Justiça restitui mandato a presidente de conselho da Petrobras

Pietro Adamo Sampaio Mendes vai reassumir a presidência do Conselho de Administração da Petrobras.

A decisão, proferida pelo desembargador Marcelo Mesquita Saraiva, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, na noite desta terça-feira, derrubou os efeitos da primeira instância, da 21ª Vara Cível Federal, que havia retirado Pietro do cargo.

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O afastamento acatou a ação movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira, do Novo, que questionava a legalidade da presença dele no conselho da estatal. No entanto, a Advocacia Geral da União recorreu.

Agora, Pietro Adamo voltará a presidir o Conselho de Administração da Petrobras, cargo que exercia há um ano. Ele também responde pela Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia. Justamente por isso,  na decisão da 1ª. instância, o juízo apontou conflito de interesses entre o Ministério de Minas e Energia e a Petrobras. 

No entanto, o desembargador Marcelo Mesquita Saraiva entendeu que não existe o apontado conflito de interesses na indicação de Pietro Adamo Sampaio Mendes para exercer as duas funções simultaneamente.

Em nota, a Petrobras informou que continuará defendendo a higidez de seus procedimentos de governança interna e que fatos julgados relevantes sobre o tema serão imediatamente divulgados ao mercado.

Justiça Rio de Janeiro AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro Justiça afasta presidente do Conselho da Petrobras do cargo 17/04/2024 - 09:34 Vitoria Elizabeth / Patrícia Serrão Cristiane Ribeiro - Repórter da Rádio Nacional Petrobras quarta-feira, 17 Abril, 2024 - 09:34 1:40

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