Após denúncia, Justiça pede comprovação de que obras do Parque da Cidade, em João Pessoa, estão suspensas

Denúncia aponta caminhões e trator trabalhando no local, e decisão prevê multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento. Prefeitura diz que suspensão das obras está sendo cumprida. Registro mostra trator em frente ao hangar do antigo AeroclubeKlebson Carneiro / ArquivoApós receber denúncias, uma decisão da Justiça da Paraíba exigiu que a Prefeitura de João Pessoa comprove que suspendeu as obras do Parque da Cidade, na área do antigo Aeroclube, em João Pessoa. A prefeitura disse que ainda não foi intimada sobre a decisão. A decisão reforçando a suspensão foi da juíza Érica Virgínia da Silva Pontes, da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, e atende a uma ação do Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas que denunciou a "existência de caminhões de um trator trabalhando no local".As obras já haviam sido suspensas em decisão da mesma juíza no mês de junho, após denúncia de "episódios de incêndio e extração ilegal de madeira" feita pela mesma entidade.De acordo com a decisão, o município de João Pessoa deve ser intimado a "no prazo de 48 horas, comprovar o cumprimento da obrigação de não fazer imposta nos autos, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 10.000,00, limitada a R$ 100.000,00".O g1 entrou em contato com a Procuradoria de João Pessoa, que disse ainda não ter sido intimada sobre a decisão. E reforçou que "a liminar de suspensão de obras dentro do Parque da Cidade está sendo cumprida."Obras do Parque da Cidade vão acontecer na área do antigo AeroclubeIgor PereiraDecisão anteriorNa ação, o Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas denunciou o risco à fauna da área, ressaltou que há uma laguna que é habitat de diversos ninhos de corujas e pediu a suspensão das obras com o objetivo de garantir a proteção dos animais e do meio ambiente.Em sua decisão, a juíza invocou o princípio jurídico "in dubio pro natura", que segundo ela diz que, em caso de dúvida, a Justiça deve decidir em favor do meio ambiente ameaçado.À época, a prefeitura de João Pessoa negou o crime ambiental e disse que recorreria para manter as obras do Parque da Cidade.Vídeos mais assistidos da Paraíba