Sousa/PB - 
02/12/2024 às 21:13
Serviços e produtos feitos a partir de matérias-primas do bioma da Amazônia, com respeito à biodiversidade, sustentabilidade ambiental, econômica e social, vão passar a contar com o Selo Amazônia.
A medida está prevista em decreto assinado pelo presidente Lula, publicado no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (2). O texto cria o Programa Selo Amazônia, que vai definir as diretrizes para a normalização e a certificação de serviços e produtos industrializados da região amazônica.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços é o responsável pelo programa. Os requisitos para que o produto receba o Selo Amazônia serão criados por órgão específico, com a participação dos setores governamentais e produtivos e da sociedade civil organizada da Amazônia Legal, incluídos povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares. Serviços e produtos que, direta ou indiretamente, promovam desmatamento, representem risco à biodiversidade ou contribuam para a extinção de espécies do bioma não terão acesso à certificação.
O Selo Amazônia será concedido por organismos acreditados pelo Inmetro, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia. Com a medida, o governo quer estimular a venda de produtos produzidos na região, com respeito ao meio ambiente e com matérias-primas do bioma.
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