Sousa/PB - 
22/01/2025 às 07:56
O direito à liberdade de crença é garantido na nossa Constituição. Apesar da garantia constitucional, de 2021 até 2024 foi registrado um aumento de 329,9 % em relação às denúncias de ofensas e aos ataques de pessoas por causa das suas crenças religiosas. É o que revela o painel interativo de dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
Só no ano passado, o Ministério dos Direitos Humanos recebeu, pelo Dique 100, 2.472 denúncias de intolerância religiosa. Um aumento de quase 67% em relação a 2023, quando foram feitos mais de mil 480 registos. Quase mil casos a mais.
O levantamento mostra ainda que as violações relativas à intolerância religiosa ocorreram com mais frequência contra quem pratica rituais de umbanda e candomblé. Foram mais de 100 denúncias. Evangélicos, católicos e espiritas e, os praticantes do islamismo e o judaísmo, também foram alvos de intolerância, embora em menor número.
Os dados mostram ainda que, a maioria das vítimas de discriminação religiosa são mulheres, mais de mil 420. Outras 826 violações foram sofridas por homens. Os demais registros não tiveram o gênero informado.
São Paulo e Rio de Janeiro lideram os casos. Em seguida estão Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul, e Distrito Federal.
A pena para quem comete crimes de intolerância religiosa é de até cinco anos de prisão, além de multa. A lei equipara injúria racial ao racismo e também protege a liberdade religiosa.
A divulgação dos números ocorreu nessa terça-feira, Dia do Combate à Intolerância Religiosa, instituído em homenagem da Iyalorixá baiana, Gildásia dos Santos, conhecida como Mãe Gilda de Ogum, morta vítima de ataques e agressões.
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