Sousa/PB - 
23/01/2025 às 09:08
No Brasil, 33 mil crianças e adolescentes estão em abrigos ou outras formas de acolhimento institucional, esperando uma adoção ou até a volta para a família. Entre eles, 5.198 têm mais de 16 anos, segundo os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As dificuldades que esses jovens enfrentam ao fazer 18 anos e deixar o acolhimento determinado pela justiça foi o tema da matéria anterior deste especial. Apresentamos projetos que tentam ajudar o período de transição dos adolescentes. 
A falta de uma política pública institucionalizada para apoiar esses jovens é uma das dificuldades encontradas. Preocupado com essa questão, o Conselho Nacional de Justiça decidiu replicar, em nível nacional, um projeto consolidado da justiça de Santa Catarina. É o programa Novos Caminhos, que desde 2013 apoia jovens por meio da educação profissional, do acompanhamento para a vida saudável e da empregabilidade por meio de parcerias. A justiça do Amazonas, Pará e Tocantins já fizeram sua adesão.
A coordenadora estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e responsável pelo programa Novos Caminhos, a desembargadora Rosane Portela Wolff, conta a experiência de fomentar a autonomia dos jovens por meio da profissionalização.
“Os adolescentes são orientados e preparados para uma profissionalização, muitas vezes para uma carreira, de modo que, ao completarem 18 anos e eles precisem deixar as casas de acolhimento, eles possam dar sequência em suas vidas com dignidade e principalmente exercendo o pleno direito à cidadania.”
Aos 18 anos, os jovens abrigados conseguem, em muitos casos, ser apoiados por políticas já existentes, como o Bolsa-Família, o BPC, o Pé de Meia e políticas locais, como o auxílio aluguel, mas não há nada pensado exclusivamente para esses adolescentes. O jovem que vamos chamar de Lucas, que fará 18 anos neste mês e vive em um abrigo, ressalta a necessidade de políticas públicas que orientem esses adolescentes.
“Para um jovem que está aí sozinho, vai sair da instituição e, por exemplo, não tem vaga na república, não tem nenhuma outra possibilidade, ele vai realmente ter que ir morar por conta, eu, particularmente, não conheço algum projeto, tanto em âmbito municipal, nacional, enfim, que diga ‘a gente vai te dar um custeio para te ajudar nisso ou naquilo’. Talvez a instituição faça, o que a minha instituição, particularmente, ela sempre tenta ajudar, mas eu não conheço uma política pública voltada para isso.”
A desembargadora Rosane Portela Wolff avalia que é preciso consolidar ações que também atendam à saúde mental dos jovens.
“Eu penso que nós temos que ter uma política pública que se volte, com certeza, para esses jovens, que possa dar um suporte maior, mas nós precisamos urgentemente de ações voltadas para a saúde mental de crianças e adolescentes acolhidas, porque tem muitos que não têm para onde ir e que vão precisar ser mantidos pelo Estado pelo resto de suas vidas.”
No Congresso tramita um projeto de lei que cria a política de atendimento ao jovem desligado de instituições de acolhimento. O projeto foi consequência da CPI de Maus-tratos, que teve como relator o senador Paulo Paim, do PT gaúcho. Aprovado em 2022, o projeto prevê a criação de repúblicas para jovens dos 18 aos 21 anos, garantindo ainda recursos para alimentação, oportunidades de emprego e prioridade para a seleção no serviço militar. A proposta aguarda tramitação na Câmara dos Deputados, onde está sob análise da Comissão de Trabalho.
*Com sonoplastia de Jailton Sodré.
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