Sousa/PB - 
06/03/2025 às 15:26
Termina nesta quinta-feira (6/3) o prazo para as prefeituras assinarem o acordo para reparação de danos causados pela queda da barragem em Mariana, em Minas Gerais. Segundo a mineradora Samarco, até o início da tarde, dos 49 municípios atingidos, 20 assinaram o documento: 14 em Minas Gerais e seis no Espírito Santo.
As cidades mineiras que aderiram foram São Pedro dos Ferros, Rio Casca, Dionísio, Bugre, Caratinga, Ponte Nova, Iapu, Santana do Paraíso, Marliéria, Córrego Novo, Sobrália, Pingo D’água, Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce.
No Espírito Santo, aderiram Anchieta, Fundão, Serra, Linhares, Conceição da Barra e São Mateus.
A Associação Mineira de Municípios tentou prorrogar esse prazo por mais 180 dias, mas teve o pedido negado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso.
O acordo prevê R$ 170 bilhões para ações de reparação e foi homologado em 6 de novembro de 2024 pelo STF. Ali começou a contar o prazo de 120 dias.
A Associação argumentou que o prazo não é suficiente para os municípios avaliarem detalhadamente o acordo, que é um documento de mais de mil páginas. Além disso, muitos prefeitos estão em início de mandato.
O ministro Barroso entendeu que a alteração dos termos exigiria consenso entre as partes e apontou que a prorrogação do prazo já havia sido rejeitada pelo plenário. Ainda afirmou que o acordo supera interesses político-eleitorais, e que o interesse do município vai além da transição de governos.
A barragem da mineradora Samarco, em Mariana, rompeu em 2015, matou 19 pessoas e destruiu áreas de Mata Atlântica e da bacia do rio Doce.
Para ler no celular, basta apontar a câmera
