Sousa/PB - 
10/03/2025 às 15:19
Nascida em 1983, a beneficiária foi retirada do convívio da mãe, infectada pela doença popularmente conhecida como lepra e bastante estigmatizada na época.
O Estado argumentou que a lei seria inconstitucional e sem regulamentação, o que foi negado pela Justiça.
A hanseníase é causada por uma bactéria que atinge a pele e os nervos periféricos. Sem diagnóstico e tratamento precoces, pode causar deficiências. O tratamento, oferecido gratuitamente pelo SUS, dura de seis a 12 meses.
Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil ocupa a segunda posição mundial em número de novos casos, especialmente em regiões com maior vulnerabilidade social.
No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que regulamenta a lei que trata da concessão de pensão especial para pessoas atingidas pela hanseníase, submetidas a isolamento e a internações compulsórias. Também foram contemplados filhos separados dos pais por essas internações forçadas.
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