25/03/2025 às 12:15
As sessões ocorrem ao longo desta terça e na manhã, desta quarta-feira.
Além de Bolsonaro, fazem parte do núcleo, os generais e ex-ministros Augusto Heleno, Braga Netto, e Paulo Sérgio Nogueira; além do almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos.
Ainda o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; e o tenente-coronel Mauro Cid.
Os ministros analisam se a denúncia da PGR, Procuradoria-Geral da República, atende aos requisitos legais, com demonstração dos fatos enquadrados como crimes e dos indícios de que os investigados foram os autores dos crimes.
Se rejeitar a denúncia, a acusação será arquivada. Mas se for aceita, os acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no supremo.
Na abertura do julgamento, nesta manhã, o relator, o ministro Alexandre de Moraes, leu o relatório e detalhou os passos tomados desde que a denúncia da PGR chegou ao STF.
Moraes reforçou que Bolsonaro liderou uma organização criminosa para se manter no poder. A leitura chegou a ser interrompida após gritos de uma advogada, fora do plenário.
Depois do relator Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reafirmou que Bolsonaro e Braga Netto eram os líderes da trama golpista. Depois disso, as defesas dos oito acusados começaram as sustentações orais.
Para isso, cada advogado tem direito a 15 minutos, em ordem alfabética dos nomes dos denunciados.
O ex-presidente Jair Bolsonaro acompanha o julgamento da primeira fileira do auditório. Depois das defesas, o relator e os demais ministros votam nas questões preliminares.
Em seguida, vem a análise do mérito, se haverá ou não o recebimento da denúncia, com o voto do relator, Alexandre de Moraes, e dos demais ministros.
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