Sousa/PB - 
25/03/2025 às 17:55
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os acontecimentos protagonizados por Jair Bolsonaro tinham por objetivo “gerar ações que garantissem sua continuidade no poder, independentemente do resultado da eleição presidencial de 2022”.
Os delitos descritos na denúncia não são de ocorrência instantânea. Eles compõem uma cadeia de acontecimentos articulados para que por meio da força ou da sua ameaça o Presidente da República Jair bolsonaro não deixasse o poder ou a ele retornasse contrariando o resultado das eleições.
De acordo com a PGR, a natureza permanente da organização criminosa "é evidente em sua ação progressiva e coordenada", que se iniciou em julho de 2021 e se estendeu até janeiro de 2023. Além disso, diz ainda que a organização se desenvolveu em ordem hierárquica e com divisão das tarefas entre seus integrantes.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, detalhou a denúncia da PGR com destaque às ações que visavam romper a normalidade do processo de sucessório.
Esse propósito ficou evidenciado nos ataques recorrentes ao processo eleitoral, na manipulação indevida das forças de segurança pública para interferir na escolha popular, bem como na convocação do alto comando do Exército para obter apoio militar a decretação que formalizaria o golpe.
Essas ações progressivas culminaram no 8 de janeiro de 2023, como explicou Moraes, também na leitura do relatório que detalhou a denúncia da PGR.
Os denunciados programaram essa ação social violenta com o objetivo de forçar a intervenção das Forças Armadas e justificar um estado de exceção. A ação planejada resultou na destruição, inutilização e deteriorização de patrimônio público incluindo bens tombados.
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, os demais denunciados são: o general Walter Braga Netto, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022; o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; almirante de esquadra Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Todos foram denunciados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.
*Com informações da Agência Brasil.
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