Sousa/PB - 
25/03/2025 às 20:50
Espaços reservados para o atendimento a mulheres e meninas vítimas de violência, chamados de Salas Lilás, estão no pacote de políticas preventivas e de enfrentamento a esse problema. As medidas foram lançadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelo Ministério das Mulheres, nesta terça-feira (25), em Brasília.
A cerimônia contou com a presença do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Na ocasião, outros três protocolos foram apresentados: Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio, de Padronização Nacional das Patrulhas Maria da Penha e de Padronização Nacional das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams).
O Programa Nacional das Salas Lilás prevê espaços reservados para o atendimento a mulheres e meninas em situação de violência de gênero, com atenção de profissionais da Saúde, da Segurança Pública e do Sistema de Justiça. A primeira sala desse tipo foi instalada em João Pessoa (PB) na semana passada, como explicou a Secretária Nacional de Acesso à Justiça, Sheila Carvalho.
"O estado foi o primeiro a adotar a nova política das salas Lilás, na qual serão implementadas 52 salas em delegacias no próximo ano. Esperamos também essa adesão dos estados federativos ao Programa Nacional da Sala Lilás, para que possamos levar a nível nacional uma proteção integrada da mulher", disse.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou a importância das normas que padronizam os procedimentos no atendimento e nas investigações.
"Não são todos os profissionais que têm o conhecimento ou que sabem o que fazer. Muitas vezes não o sabem. Por isso, a importância tanto do protocolo da investigação para os crimes de feminicídio quanto a questão das delegacias especializadas de atendimento à mulher."
De acordo com a ministra Cida, o número de feminicídios diminuiu em 2024 no Brasil. Mas um estudo realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que 21,4 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência nos últimos de 12 meses. O número corresponde a 37,4% das mulheres do país, maior índice desde o primeiro levantamento, feito em 2017. Um aumento de quase 9% em relação a 2023.
Ainda segundo a pesquisa, cônjuges, companheiros ou namorados foram responsáveis por 40% dos casos de violência. Em relação ao perfil das vítimas, a maioria era negra e tinha entre 25 e 44 anos.
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