Sousa/PB - 
25/03/2025 às 15:29
A Justiça determinou a demolição de construções levantadas ilegalmente em áreas de preservação permanente e terrenos da União na Praia Mole, em Florianópolis, capital de Santa Catarina. 
A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) contra diversos réus, incluindo proprietários de bares e o próprio município.
De acordo com a sentença, os estabelecimentos foram construídos sem autorização da União e exploram de forma ilegal uma área de preservação ambiental. Além disso, a Justiça considera que as construções impedem que a vegetação nativa se regenere e causam poluição. Também leva em conta que as obras podem ter atingido águas subterrâneas, gerando um dano ambiental considerável.
Por isso, a Justiça decidiu determinar a demolição das estruturas e a recuperação ambiental, por meio de um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD).
Cada réu terá que pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos ambientais, com exceção de um deles, que vai pagar R$ 10 mil porque a construção é mais recente.
Justiça Obras estão em áreas de preservação permanente e terrenos da União Brasília (DF) 25/03/2025 - 15:29 Sayonara Moreno / Raíssa Saraiva Oussama El Ghaouri - Repórter da Rádio Nacional Praia Mole Santa Catarina construções ilegais terça-feira, 25 Março, 2025 - 15:29 1:09Continuar lendo ...Para ler no celular, basta apontar a câmera
