25/03/2025 às 11:50
O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro publicou uma resolução, determinando que os casos suspeitos de envenenamento sejam comunicados pelo médico à polícia. O profissional também terá que solicitar a coleta de material biológico, como sangue, para ajudar a apuração criminal.
A medida, no entanto, se restringe a situações em que a vítima esteja inconsciente ou seja menor de idade, garantindo assim a proteção daqueles que não podem expressar sua vontade.
O conselheiro do Cremerj André Luís dos Santos Medeiros explicou que a norma se fez necessária diante do crescente número de episódios de envenenamentos, noticiados pela imprensa, envolvendo menores de idade.
Segundo ele, nestes casos específicos a omissão da comunicação pode atrasar a investigação e dificultar a coleta de provas.
"É fundamental que é suspeita de envenenamento seja comunicada à polícia o mais rápido possível, não só quando a pessoa morre, mas já no primeiro atendimento, quando os sinais começam a aparecer. E o médico tem uma responsabilidade enorme. É ele quem está em melhor posição para levantar suspeita com base no quadro clínico e nos exames iniciais. Na prática a gente sabe que muitos médicos já comunicavam esses casos às autoridades mas havia uma falta de orientação clara sobre como fazer isso. Que tipo de material colher, como condicionar essas amostras e garantir que tudo esteja pronto para uma possível investigação."
O conselheiro do Cremerj e também relator da resolução acredita que a divulgação dessa medida pode ter um efeito preventivo, inibindo quem estiver planejando cometer esse tipo de crime.
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