26/03/2025 às 09:13
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julga, nesta quarta-feira (26), se aceita ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Jair Bolsonaro e sete aliados do chamado Núcleo 1.
O julgamento continua com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Os ministros vão analisar se a denúncia da tentativa de golpe traz provas de que ocorreram crimes e a indicação dos responsáveis.
É uma análise inicial para saber se existem elementos mínimos na acusação para instaurar uma ação penal - fase do processo criminal que marca o início do julgamento.
Se a denúncia for recebida, os acusados viram réus e será aberta a ação penal.
As defesas ainda poderão apresentar um recurso contra a decisão da turma, mas apenas para esclarecer pontos eventualmente contraditórios ou omissos.
Mas caso seja rejeitada, o processo é extinto.
A PGR denunciou 34 pessoas pela trama golpista.
Do Núcleo 1, chamado de “crucial” fazem parte, Bolsonaro, considerado líder da organização criminosa; os generais Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira; e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos.
Ainda o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; e o tenente-coronel Mauro Cid.
Segundo juristas, a expectativa para o julgamento é que a Primeira Turma aceite a denúncia, principalmente pela forma como tem julgado nos últimos meses os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, com a condenação de boa parte dos réus.
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