01/04/2025 às 08:42
O governo federal pretende instalar até maio deste ano o Conselho de Participação Social e o Fundo Popular do Rio Doce, que vão tratar da gestão dos recursos financeiros destinados às medidas reparatórias coletivas definidas pelo novo acordo judicial, que trata do rompimento da barragem de Fundão, em 2015, em Mariana, Minas Gerais. Serão R$ 5 bilhões para projetos das comunidades. Como destacou o ministro Márcio Macedo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, em entrevista ao programa Voz do Brasil nesta segunda-feira (31/3).
“Esse fundo são cinco bilhões, que são destinados no acordo com proposta do governo federal para participação social. Para ter projetos que venham das comunidades, dos atingidos, das pessoas que vivem no território e dos movimentos sociais. Que tem algumas linhas, economia popular e solidária, segurança alimentar e nutricional, educação popular, tecnologias sociais e ambientais, promoção de esporte e lazer, cultura e mídias sociais, defesa da terra e do território”.
Márcio Macedo ressaltou que este foi um dos destaques da caravana interministerial realizada entre 24 e 28 de março, que percorreu 22 territórios atingidos por aquela que é considerada a maior tragédia ambiental do país. O rompimento da barragem de Fundão, de propriedade da mineradora Samarco, controlada pelas empresas Vale e BHP Billiton, despejou cerca de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro, que atingiram comunidades e plantações, poluíram os cursos d'água e deixaram um rastro de destruição em toda a abacia do Rio Doce, em Minas Gerais, com reflexos até a foz do rio no estado do Espírito Santo e no Oceano Atlântico. Dezenove pessoas morreram. O ministro falou das demandas levantadas durante a caravana pelas comunidades locais, incluindo povos indígenas e quilombolas, além de trabalhadores de atividades tradicionais, como faiscadores e pescadores.
“Tem muitas demandas da utilização da pesca, da destruição da cadeia produtiva da pesca, da água potável, que tem sempre uma desconfiança, como é que a água está lá na bacia. Você tem educação, é também uma reivindicação sempre presente, desde a criação de uma universidade do Rio Doce até a própria alfabetização daqueles que ainda não têm. Então foi muito rico poder ouvir as comunidades tradicionais e ouvir o povo da bacia do Rio Doce.”
Ao todo, 90 técnicos atuaram nesse trabalho de esclarecimento e escuta da população sobre os principais pontos do acordo homologado, em novembro do ano passado, pelo Supremo Tribunal Federal, passados quase dez anos do desastre de Mariana.
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