Sousa/PB - 
02/04/2025 às 14:54
Foi uma reunião para que o relator, senador Marcelo Castro, pudesse apresentar o parecer sobre o Novo Código Eleitoral, mas diante da complexidade do assunto a leitura ficou para o dia 7 de maio. Até lá, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado irá se dedicar às audiências públicas.
Marcelo Castro é relator da proposta desde 2021, depois do texto ter sido aprovado na Câmara. O Novo Código Eleitoral unifica leis como a de Inelegibilidade, a dos Partidos Políticos, a da Eleições e a que trata de plebiscito, referendo e iniciativa popular.
Ao propor o adiamento, o senador afirmou que ouviu todos os setores da sociedade nos últimos quatro anos e que está aberto a novas sugestões. Além disso, afirmou que não há surpresas em seu relatório.
"Ninguém fique preocupado que aqui não tem pegadinha, aqui não tem carta dentro de manga Aqui tudo foi feito com a maior transparência, sempre ouvindo todos os segmentos da sociedade."
Toda a legislação eleitoral vai ficar consolidada em cerca de 900 artigos. Entre as mudanças, estão algumas que atendem às reivindicações das mulheres. Cria uma cota de 20% de vagas para mulheres na Câmara dos Deputados e nas Municipais e nas Assembleias Legislativas. O texto também atualiza a legislação sobre inteligência artificial, determinando que conteúdos feitos por IA sejam claramente identificados. E trata também do dia da eleição, como a garantia de transporte grátis para o eleitor no dia de votar.
A votação, na CCJ ficou para o dia 14 de maio. O relator quer garantir a aprovação em plenário até outubro, para que as novas regras já possam entrar em vigor nas eleições do ano que vem.
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