03/04/2025 às 11:07
A proposta que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês já tem relator: o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, do PP. E ela nem bem começou a tramitar e já recebeu uma versão alternativa, discutida entre o presidente da Casa, Hugo Motta, e o presidente do PP - justamente o partido do relator – o senador Ciro Nogueira.
O texto não mexe nessa faixa de R$ 5 mil, mas amplia de R$ 50 mil R$ 150 mil por mês a tributação de lucros ou dividendos. O que significa tributação progressiva, que pode chegar a 10%, não para quem ganha mais de R$ 600 mil por ano, como prevê o texto original do governo. Mas, para quem ganha acima de um R$ 1,8 milhão. Segundo Ciro Nogueira, para preservar profissionais liberais e pequenos empresários.
A proposta apresentada pelo PP ainda sugere um corte linear de 2,5% nas isenções tributárias e um reajuste de 5% na alíquota do CSLL, que é a Contribuição Social sobre Lucro Líquido de bancos com ganho acima de R$ 1 bilhão. São 17 bancos ao todo. Segundo Ciro Nogueira como forma de compensar a isenção para essa faixa de até R$ 5 mil mensais. Além da relatoria, foi definida a presidência da Comissão Especial que vai cuidar do projeto: Rubens Pereira Júnior, do PT.
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