PF deflagra ação contra esquema de desvios de recursos do SUS

Nesta terça-feira, 17/12, foi deflagrada a Operação Ártemis, que busca desarticular uma suposta estrutura criminosa responsável pelo desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios do Paraná. A ação ocorreu em Curitiba e região metropolitana, além das cidades de São Paulo, Santa Isabel e Ribeirão Preto.

A operação tem como objetivo localizar bens ocultos pelos investigados, identificar agentes políticos envolvidos no esquema e aprofundar as investigações sobre uma organização social contratada de forma direcionada para gerir recursos públicos da saúde. O grupo utilizava empresas de fachada e laranjas para justificar contratos superfaturados, permitindo o rateio ilícito de lucros entre empresários, diretores da organização social e agentes políticos.

Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, com a participação de 63 policiais, além de outras medidas cautelares, como bloqueios de valores, sequestro de bens e a proibição de contratação com o poder público para empresários e empresas envolvidas.

As investigações apontam que o esquema envolvia a celebração de contratos de fachada e a contratação de empresas pertencentes ao mesmo núcleo empresarial para prestação de serviços médicos, principal objeto da terceirização. Além disso, identificou-se a existência de mais de um contrato para o mesmo serviço, com valores superfaturados, permitindo o desvio de recursos. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), apenas no município de Curitiba, o valor desviado até 2019 ultrapassou R$ 20 milhões.

A operação teve início a partir de uma denúncia anônima, que foi corroborada com diligências policiais. Embora não seja um desdobramento direto de outra operação, dados obtidos na Operação Sépsis da Polícia Federal em Sorocaba/SP foram utilizados para embasar as investigações.

A Receita Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) também participaram da operação.

Fonte: Repórter PB