STF exige comprovação oficial para liberar viagem de Bolsonaro aos EUA para posse de Trump

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresente um documento oficial que comprove o convite para participar da posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos. A medida ocorre no âmbito da análise do pedido de autorização para que Bolsonaro deixe o país.

De acordo com a decisão, o pedido apresentado pelos advogados do ex-presidente incluiu um e-mail enviado ao deputado federal Eduardo Bolsonaro de um endereço não identificado, sem detalhes sobre o horário ou a programação do evento. Moraes destacou que o documento apresentado carece de validade oficial e pediu um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) após a complementação das informações solicitadas.

"A ausência de documentação oficial que ateste a formalidade do convite justifica a necessidade de complementação probatória, uma vez que o pedido não foi adequadamente instruído", afirmou o ministro em sua decisão.

O e-mail utilizado como base para o pedido apresentava uma mensagem genérica assinada por um suposto comitê de posse de Trump e Vance, com linguagem informal e sem comprovação de autenticidade. Os advogados de Bolsonaro, Paulo Amador da Cunha Bueno e Celso Vilardi, foram incumbidos de apresentar um convite oficial, que comprove o convite ao ex-presidente de forma inequívoca.

Fonte: Repórter PB