Governo Lula endurece regras do Bolsa Família e mira corte de R$ 7,7 bilhões em 2025

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou uma operação de pente-fino no programa Bolsa Família, com o objetivo de economizar R$ 7,7 bilhões em 2025. Sob comando do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a ação foca na revisão de cadastros, especialmente de beneficiários unipessoais — aqueles que se declaram como famílias de uma só pessoa.

Um decreto publicado na segunda-feira (24) determina que esses beneficiários só poderão entrar no programa após entrevistas domiciliares, substituindo a antiga prática de autodeclaração. A medida visa reforçar o controle e combater fraudes, já que especialistas apontam uma maior concentração de irregularidades nesse grupo.

“O foco está na eficiência no combate à fraude e na superação da pobreza para milhões de pessoas”, afirmou o ministro Wellington Dias. Atualmente, 3,5 milhões de famílias unipessoais fazem parte das 20,5 milhões atendidas pelo programa. Desde o início do atual mandato, o número de unipessoais caiu em 2,4 milhões, com a maior retração registrada em março.

O novo decreto também informa que a manutenção dessas famílias no programa será regulamentada por ato do ministro, que definirá possíveis exceções. No entanto, o endurecimento das regras não atingirá indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua, que continuarão isentas da exigência de entrevista domiciliar.

Paralelamente, o governo encaminhou ao Congresso Nacional, no último dia 12 de março, um pedido de redução no orçamento do Bolsa Família, que passou de R$ 167,2 bilhões para R$ 159,5 bilhões em 2025. A economia prevista será viabilizada por meio de cortes baseados em revisão cadastral e ajustes nas chamadas “regras de proteção” — mecanismo que permite a permanência temporária de beneficiários mesmo após aumento de renda.

Fonte: Hora Brasilia