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Neonatal

Teste do Pezinho: MPPB recomenda busca ativa de bebês e capacitação de equipes de 67 municípios

Nesse sentido, os promotores de Justiça têm avaliado quais medidas são necessárias de acordo com as particularidades locais dos municípios nos quais atuam.

Da Redação Repórter PB

21/06/2022 às 13:30

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Imagem ‘Teste do Pezinho’

‘Teste do Pezinho’ ‧ Foto: Divulgação

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Até esta segunda-feira (20/06), o Ministério Público da Paraíba já havia recomendado a gestores de, pelo menos, 67 municípios paraibanos a adoção de medidas necessárias para a ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, conhecido como ‘Teste do Pezinho’, de acordo com a Lei Estadual 11.566/2019, que aumentou de seis para dez o número de doenças a serem rastreadas pelo exame. As recomendações atendem à orientação da nota técnica do Centro de Apoio Operacional em Saúde (CAO Saúde/MPPB), a partir da observação de que apenas 49 dos 223 municípios estavam cadastrados no novo sistema com equipes devidamente treinadas. Além disso, foi observado que nem todos os recém-nascidos estão sendo submetidos ao teste.

As recomendações foram expedidas pelas promotoras de Justiça Sandremary Vieira de Melo Agra Duarte (para os municípios de Aroeiras e Santa Cecília); Miriam Pereira Vasconcelos (Caaporã e Pitimbu); Edivane Saraiva de Souza (Cuitegi, Duas Estradas, Pilões, Pirpirituba, Pilõezinhos, Serra da Raiz, Guarabira, Sertãozinho e Araçagi); Lívia Vilanova Cabral (São Miguel de Taipu, Itabaiana, Juripiranga, Mogeiro, Salgado de São Félix, Pilar e São José dos Ramos); Adriana França Campos (Pedro Régis, Jacaraú, Lagoa de Dentro e Curral de Cima); Adriana Amorim de Lacerda (Lagoa Seca e Massaranduba); e Carolina Soares Honorato de Macedo (Queimadas e Caturité).

Também recomendaram medidas semelhantes os promotores de Justiça Bruno Leonardo Lins (para Amparo, Prata e Ouro Velho); Leonardo Cunha Lima de Oliveira (Serra Branca, Coxixola, São João do Cariri, Parari e São José dos Cordeiros); Ernani Lucas Nunes Menezes (Monteiro, São Sebastião do Umbuzeiro, Camalaú e Zabelê); Uirassu de Melo Medeiros (Malta, Condado, Vista Serrana, São Mamede, São José de Espinharas, Quixaba, Cacimba de Areia, Areia de Baraúnas, Passagem, São José do Bonfim, Santa Terezinha e Patos); Carlos Davi Lopes Correia Lima (Santa Inês, Ibiara, Conceição e Santana de Mangueira); Levi Emanuel Monteiro de Sobral (Carrapateira); Renato Martins Leite (Serra Grande, Pedra Branca, Boa Ventura, Diamante, Curral Velho, Itaporanga e São José de Caiana); e Henrique Cândido Ribeiro de Morais (Solânea, Arara e Casserengue).

Modalidade ampliada

A nota técnica do CAO Saúde (acesse AQUI), disponibilizada em maio de 2022, orienta os promotores a atuarem no sentido de garantir a realização da modalidade ampliada do Teste do Pezinho para todos os recém-nascidos a nível estadual e, assim, evitar mortes e rastrear doenças raras seguindo um escalonamento. Atualmente, podem ser rastreadas todas as doenças previstas na primeira etapa (fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias; hipotireoidismo congênito; doença falciforme e outras hemoglobinopatias; fibrose cística; hiperplasia adrenal congênita; deficiência de biotinidase; e toxoplasmose congênita); além de galactosemias, leucinose e deficiência de G6PD (etapa 2).

Até maio deste ano, apenas 49 municípios da Paraíba haviam se cadastrado e foram capacitados no novo sistema do Laboratório Especializado em Triagem Neonatal (Lacen-PB), o Matrix-NET. O antigo sistema em que o restante dos municípios estão cadastrados não consegue emitir laudos para toxoplasmose congênita, galactosemia, leucinose (doença da urina de xarope de bordo); e deficiência de G6PD. Além disso, em 2020, de 56.379 crianças nascidas vivas, apenas 38.191 foram testadas. O teste é essencial para identificar doenças que podem ser tratadas em tempo hábil, evitando sequelas e mortes. 

Nesse sentido, os promotores de Justiça têm avaliado quais medidas são necessárias de acordo com as particularidades locais dos municípios nos quais atuam. Entre elas estão: a instalação de postos de coleta, a capacitação das equipes responsáveis por realizarem as coletas e o transporte das amostras, além da busca ativa de recém-nascidos nos municípios, para que esses bebês façam o exame nos primeiros cinco dias posteriores ao nascimento e para que as amostras sejam enviadas ao Lacen-PB em até dois dias úteis após a coleta.

Fonte: Repórter PB

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