CNJ faz parceria com empresa de transporte de aplicativo para combater crimes contra a mulher

Mulheres vítimas da violência agora têm mais uma importante aliada no combate a seus agressores: a empresa de transporte por aplicativo Uber do Brasil, que passou a integrar a Campanha Sinal Vermelho. Essa inovação partiu de uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o serviço teve início nesta segunda-feira (26). A ação recebeu o nome de “Uber, CNJ e você contra violência doméstica”. O protocolo de intenções, assinado em junho deste ano, conta também com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e fortalece o cumprimento da Lei Maria da Penha, além de ampliar a rede de apoio às vítimas de violência doméstica.

Segundo uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves, “a Campanha Sinal Vermelho é de extrema importância no enfrentamento à violência contra a mulher, tendo em vista que amplia os meios de denúncias, fazendo com que os fatos necessários cheguem ao conhecimento das autoridades competentes”.

O novo serviço entre a Uber e o CNJ pretende que milhares de clientes e motoristas, que utilizam a plataforma de transporte, sejam alertados sobre as formas de proteger as mulheres e busca unir forças entre a tecnologia e o sistema de Justiça para enfrentar um problema social tão grave e persistente. Em mensagens enviadas às usuárias e aos motoristas, tanto por e-mail, quanto por aplicativo, a empresa Uber solicita o apoio à parceria com o CNJ “para dar um basta na violência contra as mulheres”.  O texto, acompanhado de imagens da campanha Sinal Vermelho, esclarece sobre os diversos tipos de violência doméstica, alerta que todas as formas de violência contra a mulher cresceram no último ano no Brasil e orienta sobre como pedir ajuda.

Por sua vez, as leitoras e leitores são informados sobre como fazer o sinal vermelho na palma da mão e mostrar aos atendentes de qualquer estabelecimento comercial, como banco, farmácia, mercado, casa lotérica e agora também a um motorista parceiro da plataforma, se a agredida estiver em uma viagem. As informações são ilustradas por vídeos sobre os dados de feminicídios e as diversas formas de denunciar, com os telefones da Central de Atendimento à Mulher, disque 180, além dos números da Polícia Militar, Bombeiros e Polícia Civil.

Campanha - A campanha Sinal Vermelho nasceu a partir de programa criado, em junho de 2020, em parceria do CNJ com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Um ano depois, a ação ganhou corpo com a sanção da Lei Federal n. 14.188, que definiu o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de combate à violência contra a mulher. Atualmente, 21 estados e o Distrito Federal sancionaram suas leis estaduais de combate à violência contra as mulheres.

O Sinal Vermelho compreende o sinal “X” feito com batom vermelho (ou qualquer outro material) na palma da mão ou em um pedaço de papel, o que for mais fácil, permitirá que a pessoa que atende reconheça que aquela mulher foi vítima de violência doméstica e, assim, promova o acionamento da Polícia Militar ou outra força pública.

Fonte: Repórter PB