Moraes Nega pedido de Bolsonaro para ir à posse de Donald Trump

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (16) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para comparecer à posse de Donald Trump, marcada para 20 de janeiro em Washington, D.C. Bolsonaro havia solicitado a devolução de seu passaporte, que está retido devido a medidas cautelares relacionadas a inquéritos em andamento no STF.

A decisão de Moraes segue o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também se manifestou contra o pedido. O ministro argumentou que as restrições impostas a Bolsonaro são justificadas e necessárias, especialmente diante de novos desdobramentos em investigações contra ele.

No despacho, Moraes destacou que a situação de Bolsonaro piorou com base em um relatório recente da Polícia Federal. O documento aponta o ex-presidente e outras 36 pessoas como envolvidos em um suposto plano de ruptura institucional. “A necessidade e adequação das medidas cautelares são evidentes, considerando o agravamento do quadro jurídico do requerente”, afirmou Moraes.

O ministro reiterou que a solicitação de Bolsonaro para participar da cerimônia nos Estados Unidos não apresenta justificativa de interesse público ou relevância que sobreponha o interesse estatal em mantê-lo no Brasil.

Bolsonaro é alvo de inquéritos no STF que apuram sua suposta participação em atos antidemocráticos, incluindo tentativas de golpe de Estado. Desde o início das investigações, medidas restritivas foram aplicadas, como a retenção de seu passaporte, para evitar qualquer tentativa de fuga ou obstrução das apurações.

Sua defesa havia argumentado que o convite para a posse de Trump era um evento de “notória magnitude política e simbólica”. Contudo, tanto a PGR quanto Moraes consideraram o pedido inadequado, reforçando que a viagem serviria apenas a interesses pessoais.

Fonte: hora brasília