MPPB abre 4º e 5º ciclos dos projetos estratégicos em João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba abriu, nesta sexta-feira (07/02), os encontros regionais para apresentação dos 4] e 5º ciclos dos projetos estratégicos. O primeiro encontro ocorreu em João Pessoa reunindo promotores de Justiça da 1ª microrregião, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. Foram apresentados os projetos projetos “Caça Fantasma II” (área criminal) e “Compreendendo o SGD” (área de criança e do adolescente).

A abertura foi realizada pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que explicou a metodologia que o MPPB vem utilizando nos últimos anos de projetos estratégicos, com ciclos mais curtos que são executados nas cinco microrregiões do Estado. “Nós tínhamos, antigamente, vários projetos estratégicos que eram disponibilizados de uma vez para todo o Estado. Eram projetos longos que acabavam sendo executados apenas em algumas regiões. Agora, temos projetos mais curtos que giram em ciclos, possibilitando uma atuação maciça da instituição em todas as regiões. Desta vez, estamos iniciando o quarto e o quinto ciclos. Então, são dois projetos para que cada região possa concluir todos os projetos até o final dessa gestão. Temos orgulho de estar chegando nesses dois últimos ciclos, poder encerrar e, ao final, quantificar no estado inteiro tudo aquilo que resultou de melhoria social com cada projeto”.

O subcorregedor-geral, procurador Aristóteles Santana, incentivou os promotores a desenvolverem e concluírem os projetos a que aderirem. “ Os projetos são de suma importância para o cumprimento de metas institucionais em prol da sociedade. Fica a sugestão para que aderindo ao projeto, se faça o que for possível para que se conclua. Dessa forma as metas serão atingidas”.

O ouvidor do MPPB, procurador José Guilherme Lemos, ressaltou que se trata de um momento de início de mais de dois ciclos, dando continuidade a um trabalho que até então foi sucesso. “Não tenho dúvida de que os projetos que hoje serão apresentados, colocados à disposição dos colegas, terão a adesão adequada e perfeita. Então, fica aqui os meus votos de sucesso a todos”.

A presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), promotora Adriana de França Campos, parabenizou a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e destacou a importância dos projetos. “Quando o promotor adere no seu município, ele acaba resolvendo o problema daquele local de uma forma muito mais simples, porque o projeto vem de uma forma mais estruturada, mais organizada para resolver a questão”, disse.

A secretária de Planejamento e Gestão, promotora Cristiana Vasconcellos, falou que os projetos proporcionam maior resolutividade na atuação ministerial. “São metodologias de enfrentamento aos problemas sociais, que são nossa atribuição, de forma planejada e testada de forma a dar resultados para a sociedade. A estratégia é pensada para trazer resolutividade a toda a instituição”.

Investigação

O primeiro projeto apresentado foi o “Caça-Fantasma II”, pelo coordenador do CAO do Patrimônio, promotor Carlos Davi Lopes, que representou o gestor do projeto, promotor Ricardo Alex de Almeida Lins (coordenador do CAOcrim). Ele explicou que o objetivo central é colaborar para o saneamento de irregularidades no que tange à existência de vínculos públicos desprovidos de contrapartida, os chamados servidores fantasmas, a partir do uso da ferramenta de investigação presente no sistema Pandora.

O promotor Carlos Davi Lopes explicou ainda as trilhas investigativas que podem ser percorridas bem como as etapas de execução do projeto, entre as quais uma capacitação com os promotores que aderiram para utilização das ferramentas tecnológicas.

Direitos infantojuvenis

O segundo projeto estratégico que será executado nestes dois ciclos na 1ª microrregião é o “Compreendendo o SGD”, da área da criança e do adolescente. Ele foi apresentado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança, do Adolescente e da Educação, Fábia Dantas Pereira. O objetivo do projeto é capacitar membros do Ministério Público da Paraíba relativamente aos principais órgãos da rede de proteção aos direitos da criança e do adolescente, com vistas a propiciar efetiva integração do Sistema de Garantia de Direitos (SGD).

Conforme a promotora de Justiça, o projeto será desenvolvido em formato de curso de capacitação para os membros da instituição dividido em módulos. Serão abordados nos módulos o Sistema Único de Assistência Social (Suas), o Sistema de Garantia de Direitos e a Rede de Proteção Social , o orçamento público para a criança e adolescente, o Sistema Único de Saúde (SUS) e a importância do MP no fortalecimento do SGD.

Próximos encontros:

# 3ª Microrregião: projetos “Contrato 100%” (patrimônio público) e “Compreendendo o SGD”

Segunda-feira, 10/02, a partir das 14h.

Local: Promotoria de Justiça de Campina Grande.

# 5ª Microrregião: projetos “Educar para Incluir” (educação) e “Proteja esse Colo” (saúde)

Segunda-feira, 17/02, a partir das 14h.

Local: Promotoria de Justiça de Sousa.

# 4ª Microrregião: projetos “Contrato 100%” e “Educar para Incluir”

Terça-feira, 18/02, às 14h.

Local: Promotoria de Justiça de Patos.

# 2ª Microrregião: projetos “Caça Fantasma II” e “Proteja esse Colo”

Quinta-feira, 19/02, às 14h.

Local: Promotoria de Justiça de Guarabira.

Fonte: Repórter PB