Janaina aponta "Cozinhas Solidárias" como potencial crise para o governo Lula

A vereadora de São Paulo e autora do pedido de impeachment de Dilma Rousseff (PT), Janaina Paschoal (PP-SP), utilizou suas redes sociais nesta quarta-feira (12) para comentar os recentes desdobramentos envolvendo o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo Janaina, as irregularidades no programa Pé-de-Meia, que levaram o Tribunal de Contas da União (TCU) a bloquear R$ 6 bilhões, não são, por si só, suficientes para embasar um pedido de impeachment.

A análise da parlamentar foi inicialmente noticiada pelo site O Antagonista, que destacou a repercussão das declarações da vereadora. "O episódio envolvendo o Pé-de-Meia, apesar da decisão do TCU, isoladamente, não me parece suficiente para impeachment, até em virtude de o programa se basear em uma lei específica, aprovada pelo Congresso Nacional", afirmou Janaina.

Contudo, a vereadora destacou que outro escândalo pode ter maior impacto sobre o governo: o caso das "Cozinhas Solidárias". Segundo Janaina, o programa é uma das principais vitrines do governo Lula no combate à fome, e irregularidades nessa área poderiam abalar gravemente a imagem do presidente. "Esse escândalo referente ao Programa das Cozinhas Solidárias pode derrubar o Presidente da República, justamente por se tratar do coração do governo, pelo fato de Lula rodar o mundo alardeando seus méritos no combate à fome", ressaltou. Ela defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para aprofundar as investigações.

O pedido de impeachment e as acusações contra o programa Pé-de-Meia

A oposição no Congresso Nacional já se mobilizou, e um superpedido de impeachment foi protocolado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), fundamentado nas supostas irregularidades na execução do programa Pé-de-Meia. O TCU determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões destinados ao Fundo de Investimento do Programa de Estímulo à Permanência Escolar (FIPEM), que financia o programa.

A decisão do TCU foi baseada no fato de que os recursos bloqueados provinham do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), mas não estavam previstos no Orçamento da União de 2024, o que configuraria violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e do novo arcabouço fiscal.

As "quentinhas invisíveis" e as novas suspeitas

Outro caso que pode agravar a situação do governo é o contrato firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e a ONG Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar. O acordo, no valor de R$ 5,6 milhões, previa a distribuição de quentinhas para pessoas em situação de vulnerabilidade social. No entanto, investigação do jornal O Globo revelou que não há evidências de que os alimentos foram produzidos ou distribuídos nos endereços fornecidos pelas entidades contratadas.

Diante das denúncias, o governo suspendeu o repasse de recursos para a ONG até a conclusão das investigações.

Informações com O Antagonista

Fonte: Repórter PB