Ministros do STF criticam decisão de Moraes e querem julgamento de Bolsonaro no plenário, diz Folha

A decisão do ministro Alexandre de Moraes de levar o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) gerou forte insatisfação entre outros magistrados da Corte. Para esses ministros, o caso tem grande importância e repercussão nacional e, por isso, deveria ser analisado pelo plenário completo, com todos os 11 ministros, em vez de apenas cinco integrantes da Turma. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

Os críticos apontam que os réus do 8 de janeiro foram julgados pelo plenário, garantindo maior legitimidade ao processo. Aplicar um critério diferente ao julgamento de Bolsonaro poderia enfraquecer a decisão e abrir brechas para questionamentos jurídicos.

A Primeira Turma do STF é formada por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Nos bastidores, magistrados descontentes acreditam que Moraes optou por essa via para evitar debates mais amplos e divergências que poderiam surgir no plenário, especialmente de ministros indicados por Bolsonaro, André Mendonça e Kassio Nunes Marques.

Eles lembram que, no julgamento dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, houve embates entre os ministros. No caso do bolsonarista Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro condenado pelo STF, Moraes propôs pena máxima de 17 anos de prisão, enquanto Nunes Marques votou por 2 anos e 6 meses e Mendonça defendeu 7 anos e 1 mês. Até mesmo Luís Roberto Barroso divergiu, sugerindo 11 anos e 6 meses.

Se o caso de Bolsonaro fosse ao plenário, a condenação dificilmente seria evitada, mas poderia não ser unânime, o que colocaria Moraes sob maior escrutínio e exposto a discordâncias públicas.

O STF alterou seu regimento interno no fim de 2023, estabelecendo que processos penais devem ser julgados pelas Turmas, exceto quando envolvem presidentes da República, da Câmara dos Deputados ou do Senado em exercício. Como Bolsonaro não está mais no cargo, Moraes usou essa regra para encaminhar o julgamento à Primeira Turma.

No entanto, a decisão não é obrigatória. O ministro poderia levar o caso ao plenário caso julgasse necessário, e seus colegas acreditam que esse deveria ser o procedimento adequado.

A defesa de Bolsonaro já prepara uma contestação para que o caso seja analisado pelo plenário completo, aumentando o espaço para debates e possíveis divergências entre os magistrados.

Fonte: hora brasília