Sousa/PB - 
21/02/2025 às 14:57
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta sexta-feira (21), que o ministro Alexandre de Moraes desativou sua conta na rede social X (antigo Twitter). Segundo a assessoria da Corte, a decisão foi tomada porque Moraes não utilizava mais a página desde janeiro de 2024.
A desativação ocorre poucos dias após o ministro determinar que o X realize o pagamento imediato de uma multa de R$ 8,1 milhões, imposta à plataforma por não fornecer dados cadastrais do jornalista Allan dos Santos.
O pedido de informações sobre Allan dos Santos foi feito dentro de um inquérito instaurado em julho de 2023, que investiga a participação do jornalista em supostos crimes cometidos na rede social. Moraes também determinou o bloqueio do perfil, decisão que foi cumprida pelo X. No entanto, a plataforma de Elon Musk alegou que “as operadoras do X não coletam dados cadastrais”, motivo pelo qual não atendeu integralmente à solicitação.
Diante do descumprimento da ordem, Moraes impôs uma multa diária de R$ 100 mil. Em outubro, o ministro determinou que a Secretaria Judiciária do STF calculasse o valor corrigido da penalidade, que totalizou R$ 8,1 milhões.Além de exigir o pagamento imediato, Moraes também indicou a conta bancária na qual a empresa deverá fazer o depósito – um procedimento solicitado anteriormente pela própria companhia.
A decisão do ministro reforça o embate entre o STF e a plataforma X, que nos últimos meses tem sido alvo de diversas ordens judiciais relacionadas à moderação de conteúdo e fornecimento de dados de usuários investigados no Brasil.
Fonte: hora brasília
Para ler no celular, basta apontar a câmera
