Servidores e conciliadores serão capacitados para operar autosserviço de acesso à Justiça

O Poder Judiciário paraibano tem investido em ações que proporcionam uma prestação de serviços célere e qualitativa. Uma das iniciativas, que faz parte do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, que está sendo implementada, é o projeto “Peça Você”. A ferramenta é um autosserviço de acesso à Justiça, com a finalidade de promover a resolução mais rápida das demandas, incentivando a conciliação.

Será realizado um treinamento, envolvendo servidores e conciliadores para a execução do projeto, em seguida entrará em funcionamento, segundo informou o coordenador da ação, juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos. Ele explicou que a última fase foi a homologação do sistema, desenvolvido para operacionalizar a ferramenta, que será disponibilizada no site do TJPB.

“Inicialmente, nesta primeira fase, será beneficiado o cidadão que reside na Capital e deseja ingressar com ações de valor inferior a 20 salários mínimos, casos em que a Lei não exige a presença de advogado. A ferramenta também pode ser utilizada por quem deseja realizar homologação de acordo extrajudicial consignado, na fase pré-processual. Depois, o sistema será estendido para todas as unidades do judiciário estadual”, enfatizou o juiz Pedro Davi.

O magistrado acrescentou, ainda, que o ‘Peça Você’, numa próxima etapa, será ampliado para a área de saúde, por meio de convênio com Estado, Municípios e a Defensoria Pública, a fim de, em auxílio ao Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública, promover a conciliação e a resolução célere das demandas.

O que é - O projeto Peça Você está alinhado ao macrodesafio do planejamento estratégico da garantia dos direitos fundamentais. O objetivo é criar uma ferramenta que viabilize o ingresso de ações de forma digital, facilitando o acesso de cidadãos sem recursos econômicos, qualificando essas ações a partir de definições mais claras do pedido e do fundamento jurídico.

Fonte: Repórter PB