Projeto

Deputado Jutay propõe lei para obrigar exibição de preços em postagens de venda

Se aprovado, o projeto representará um avanço na defesa do consumidor, assegurando mais transparência e praticidade nas compras online.

Da Redação Repórter PB

26/02/2025 às 16:20

‧ Foto: Reprodução

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Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) busca garantir mais transparência para consumidores que realizam compras pela internet.

De autoria do deputado estadual Jutay Meneses, o PL nº 2.398/2021 determina que os preços dos produtos sejam exibidos diretamente nas postagens de vendas online, assim como já acontece em lojas físicas.

A proposta visa evitar a prática comum de empresas que solicitam que os consumidores entrem em contato via mensagens privadas para obter informações sobre valores. Segundo o parlamentar, a medida reforça o que já está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), garantindo informações claras e acessíveis no momento da compra.

Se aprovado, o projeto representará um avanço na defesa do consumidor, assegurando mais transparência e praticidade nas compras online.

Fonte: Repórter PB

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