Coinju discute otimização dos Núcleos de Apoio das Equipes Multidisciplinares de Sousa e Patos

Com o objetivo de fortalecer as políticas judiciárias voltadas ao público infantojuvenil, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju/TJPB) realizou, nesta semana, reuniões presenciais com as equipes dos Núcleos de Apoio das Equipes Multidisciplinares (NAPEMs) das comarcas de Sousa e de Patos. Os encontros possibilitaram um amplo diagnóstico das demandas locais, desafios enfrentados e propostas para aprimoramento dos fluxos de trabalho.

Entre os principais pontos abordados, destacaram-se: reflexões sobre o quantitativo de integrantes das equipes técnicas diante da alta demanda; apontamentos sobre a estrutura adequada para os atendimentos; necessidade de padronização de procedimentos para a atuação das equipes técnicas e de capacitação contínua para magistrados, servidores e profissionais da rede de proteção.

O coordenador da Infância e Juventude do TJPB, juiz Hugo Gomes Zaher, ressaltou a importância da escuta ativa das equipes multidisciplinares na análise técnica dos processos envolvendo crianças e adolescentes, sendo indispensável garantir que esses profissionais tenham condições adequadas de trabalho.

O magistrado reafirmou, ainda, o compromisso do Tribunal na busca por soluções que aprimorem o serviço prestado e disse que a Coinju seguirá realizando diagnósticos e contatos com as equipes disciplinares em todo Estado.

“A reunião foi fundamental para identificar desafios e avançar em estudos para subsidiar a implementação de melhorias pelo TJPB, como o fortalecimento da estrutura, padronização dos procedimentos, possíveis limites no campo de atuação das equipes, ampliação de formações e apoio na articulação interinstitucional local para um atendimento mais efetivo em temas que tocam direitos fundamentais do público infantoadolescente”, declarou.

O encontro também proporcionou espaço para que os juízes coordenadores dos NAPEMs apresentassem suas percepções sobre a realidade das unidades.

Na Comarca de Patos, a juíza Joscileide de Lira e os servidores da 7ª Vara dialogaram com o coordenador da Coinju sobre melhorias para o Núcleo. “Explicamos como está sendo feito o atendimento, já que o NAPEM de Patos atende toda essa região da circunscrição, apresentamos as necessidades do setor e discutimos o que pode ser feito para que tenhamos, cada vez mais, um serviço de excelência”, descreveu.

Em Sousa, o magistrado Antônio da Silva Lacerda disse que foi um encontro produtivo. “Foi uma importante reunião de aproximação entre a Coinju e os NAPEMs, na qual foram discutidas questões relevantes para aperfeiçoamento do serviço prestado ao jurisdicionado”, apontou.

Para a servidora Danúbia Fernandes, que atua no NAPEM de Sousa, o trabalho do Núcleo impacta positivamente os processos avaliados, pois permite uma análise técnica aprofundada, que auxilia o magistrado na tomada de decisão, visando ao melhor interesse para a criança ou adolescente. “Além disso, o NAPEM faz articulações com a rede de proteção, orienta a família quanto à garantia de direitos e cuidados fundamentais para o desenvolvimento psicossocial da criança e do adolescente, entre outras ações”, acrescentou.

Já a psicóloga do setor, Fernanda Cavalcanti, apontou como principais desafios o alto volume de processos e o baixo quantitativo de servidoras. “Isso limita as possibilidades da equipe atuar em outras ações, além da realização dos estudos. A importância do equipamento está em somar na ampliação do olhar do magistrado sobre cada história, cada situação acompanhada, buscando a decisão que garanta proteção das partes, especialmente as mais vulneráveis”, analisou.

Fonte: Repórter PB