Congresso debate criação de 14 novas cadeiras na Câmara para manter representatividade dos estados

A proposta de ampliar o número de deputados federais deve ganhar protagonismo no Congresso Nacional nos próximos dias. Segundo reportagem do portal Valor Econômico, publicada nesta quinta-feira (6), o tema já está sendo discutido diretamente entre o novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e representantes do Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida visa criar 14 novas vagas para evitar que alguns estados percam cadeiras na Câmara Federal devido à redistribuição populacional apontada pelo Censo 2022. Atualmente, a legislação prevê um novo ajuste na composição do parlamento até o dia 30 de junho de 2025, o que poderia reduzir a bancada de estados como a Paraíba, que corre o risco de perder duas cadeiras.

Apesar de encontrar resistência entre alguns parlamentares, a proposta tem chances de avançar com o aval do STF. Segundo a apuração dos jornalistas Isadora Peron e Murillo Camarotto, uma ala da Suprema Corte vê a medida como viável e entende que rejeitá-la poderia gerar novo atrito com o Congresso, justamente no momento em que as instituições buscam alinhamento em pautas como a transparência das emendas parlamentares.

O debate também envolve especialistas no tema. O advogado e presidente da OAB Paraíba, Harrison Targino, que integra a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), considera a proposta um ajuste constitucional necessário para preservar a representatividade dos estados afetados.

"É uma solução inteligente. A harmonia entre os Poderes e a representatividade política devem ser buscadas dentro da lógica constitucional, garantindo equilíbrio e respeito à população de cada estado", avaliou Targino.

Atualmente, a Câmara dos Deputados conta com 513 parlamentares, e a redistribuição das cadeiras, caso mantida, pode impactar diretamente a configuração política de diversos estados. Com isso, a articulação liderada por Hugo Motta ganha relevância dentro do Congresso e promete ser uma das discussões mais intensas das próximas semanas.

Fonte: Repórter PB