Wilson Santiago propõe Projeto de Lei com criação de Programa Nacional para Doação de Cadeiras de Rodas

A fila de espera por uma cadeira de rodas no Brasil é uma das maiores dificuldades enfrentadas hoje pelas pessoas com deficiência e no intuito de sanar esse problema, o deputado federal Wilson Santiago (Republicanos/PB) protocolou o Projeto de Lei 942/2025, que visa criar um Programa Nacional de Doação de Cadeiras de Rodas para as Pessoas com Deficiência, com orçamento próprio e que assegure a doação dos equipamentos através do Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta é direcionada aos inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal ou que ganhe até um salário mínimo, buscando assegurar o direito à mobilidade e à inclusão social aos mais carentes em todo o país. Segundo o IBGE, estima-se que no Brasil existem aproximadamente 20 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência e 3,4% da população tem dificuldade para andar ou subir degraus.

Segundo o deputado, o projeto é uma resposta às dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência que não têm condições financeiras de adquirir equipamentos essenciais para sua locomoção. "A cadeira de rodas não é apenas um instrumento de mobilidade, mas um símbolo de autonomia e inclusão. É dever do Estado garantir esse direito fundamental. Boa parte da população não tem condições de custear a aquisição do equipamento e fica na fila de espera para conseguir através do poder público", afirmou Wilson Santiago.

O projeto prevê que o SUS disponibilize cadeiras de rodas adaptadas às necessidades específicas de cada usuário, mediante apresentação de laudo médico que comprove a deficiência e a necessidade do equipamento. A intenção é que seja criado um Programa Nacional de Doação de Cadeira de Rodas para as Pessoas com Deficiência, com dotação orçamentária suficiente para atender as demandas em todo o país. “Atualmente as pessoas enfrentam longas filas, pois ficam dependendo da demanda e dos recursos disponíveis para cada região e com o programa nacional, todos terão direito com mais agilidade, acabando com as filas de espera”, acrescentou o deputado Wilson Santiago.

Com essa proposta, o deputado Wilson Santiago reafirma seu compromisso com a promoção da justiça social e a defesa dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil. “A iniciativa tem recebido apoio de entidades que defendem os direitos das pessoas com deficiência, que destacam a importância de políticas públicas voltadas para a inclusão e a acessibilidade”, finalizou.

Fonte: Repórter PB