CCJ rejeita recurso de Glauber Braga contra cassação; caso vai a plenário

O relator do recurso apresentado por Glauber Braga (Psol-RJ) contra sua cassação, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), recomendou a rejeição de todas as alegações da defesa do parlamentar. Com isso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve encaminhar o processo ao plenário para votação final sobre a perda do mandato do psolista.

Braga, que enfrenta um processo disciplinar no Conselho de Ética, havia recorrido à CCJ sob a alegação de perseguição política, parcialidade do relator Paulo Magalhães (PSD-BA), e violação de sua imunidade parlamentar. Nada disso convenceu Manente.

No parecer apresentado na quarta-feira (24), o relator foi direto:


“Reexaminar essas alegações representaria usurpar a competência do Conselho de Ética e ferir a separação entre os órgãos da Câmara.”

O voto reforça que a CCJ não tem margem para revisar o mérito das punições impostas pelo Conselho de Ética, limitando-se a avaliar aspectos formais do processo — e, segundo Manente, não houve qualquer violação de rito.

Braga protagonizou uma greve de fome que durou nove dias, dormindo no plenário 5 da Câmara como parte de sua estratégia de resistência política e simbólica. A cena, que atraiu simpatizantes e virou hashtag, terminou no último dia 17, após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), negociar com o deputado um prazo adicional de 60 dias para a apresentação da defesa antes da votação em plenário.

Mesmo com o tempo extra, o cenário para Glauber não é favorável. A rejeição do recurso na CCJ sinaliza que a Casa tende a levar adiante o processo de cassação — e o clima político indica que o placar no plenário pode repetir a decisão do Conselho de Ética.

O caso é mais um capítulo do atrito entre discursos radicais e a estrutura formal do Parlamento, onde a retórica combativa de Braga bateu de frente com a regra fria do regimento interno. Agora, ele caminha para um julgamento político, no qual o peso de aliados será medido voto a voto. E não será com cartazes ou jejuns que ele escapará da contagem.

Fonte: Hora Brasilia