Desembargadora suspende impedimento e libera candidatura de Dinho

A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, do Tribunal de Justiça da Paraíba, concedeu uma liminar nesta quarta-feira (30) que autoriza o vereador Dinho Dowsley (PSD) a registrar sua candidatura à presidência da Câmara Municipal de João Pessoa. A decisão suspende a determinação anterior do Juízo Plantonista de 1º Grau, que havia impedido o registro da candidatura do parlamentar.

A magistrada argumentou que não ficou comprovada a alegação de que houve uma alteração intencional no Regimento Interno da Câmara para burlar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a desembargadora, a análise do suposto vício demandaria uma investigação mais aprofundada, incompatível com o processo rápido do mandado de segurança impetrado na instância inicial.

“Não demonstrou tal burla, o que, inclusive, demandaria dilação probatória, incompatível com a via estreita do remédio heroico impetrado na instância de origem”, destacou a desembargadora na decisão.

Dinho Dowsley, atual presidente da Câmara Municipal, busca a reeleição ao cargo pela terceira vez. O impedimento para registrar sua candidatura havia sido baseado em questionamentos sobre mudanças no Regimento Interno, supostamente realizadas para permitir sua continuidade à frente do Legislativo municipal. Com a nova decisão judicial, ele poderá seguir na disputa.

A decisão restabelece a possibilidade de Dinho concorrer e dá um novo direcionamento à eleição para a presidência da Casa. A disputa ganhou destaque nos últimos dias, com debates sobre os limites de reeleições e a autonomia legislativa para mudanças em seus regimentos.

Dinho comemorou a decisão e reforçou seu compromisso com os trabalhos legislativos de João Pessoa. "Estou confiante de que continuaremos a fazer um trabalho de diálogo e transparência em benefício da cidade", afirmou.

Com a liminar em vigor, o registro da candidatura de Dinho pode ser formalizado, permitindo que ele participe do processo eleitoral previsto para os próximos dias. A decisão ainda poderá ser alvo de recursos, mas, por ora, a candidatura segue válida.

Fonte: Repórter PB