Sousa/PB - 
17/02/2025 às 13:11
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD), anunciou que recorrerá à Justiça para contestar as alegações feitas pelos advogados do PDT em um processo que questiona a legalidade de seu mandato à frente do Legislativo municipal. Segundo Dowsley, o partido estaria distorcendo informações ao afirmar que sua eleição para a presidência da Casa ocorreu antes do marco temporal de 7 de janeiro de 2021, o que, se confirmado, tornaria um terceiro mandato inconstitucional.
De acordo com a defesa de Dinho, essa versão não corresponde à realidade. Ele argumenta que sua primeira eleição ocorreu em 1º de janeiro de 2021 e que seu segundo mandato foi exercido pelo então vereador Bruno Farias. A nova eleição que o reconduziu ao cargo ocorreu apenas em 2022, após a anulação da antecipação da eleição de Farias. Dessa forma, o presidente da Câmara sustenta que sua reeleição seguiu estritamente os critérios estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sem violar qualquer normativo vigente.
Dowsley classificou a argumentação do PDT como uma tentativa de manipular o entendimento da Corte e afirmou que tomará medidas legais contra a ação, acusando o partido de denunciação caluniosa. O embate jurídico entre as partes promete se estender, mas já conta com um desdobramento relevante: em uma decisão inicial, o ministro Flávio Dino rejeitou o recurso apresentado pelo PDT, o que fortalece a posição do atual presidente da Câmara.
O caso segue em tramitação, e os próximos passos do STF podem definir o futuro da presidência do Legislativo municipal em João Pessoa.
Fonte: Repórter PB
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