Reeleição de Dinho Dowsley avança no STF com voto favorável de Flávio Dino

O futuro da presidência da Câmara Municipal de João Pessoa está nas mãos da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Em julgamento iniciado nesta sexta-feira (28), o ministro Flávio Dino se posicionou favorável à continuidade de Dinho Dowsley (PSD) no comando da Casa Legislativa da capital paraibana.

O processo foi provocado por recurso do PDT de João Pessoa, que contesta a recondução de Dinho ao cargo. Para o partido, a sucessiva reeleição viola a alternância de poder e fere a lógica do pluralismo político, pilares constitucionais importantes no equilíbrio democrático.

Em seu voto, o ministro Dino reconheceu que o STF tem precedentes que limitam reeleições para cargos de direção em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. No entanto, segundo ele, tais restrições não atingem diretamente o caso concreto, permitindo, assim, que Dinho Dowsley possa renovar seu mandato para o biênio 2025-2026.

"Considerando os parâmetros já fixados pelo Supremo, é admissível a reeleição no atual contexto", justificou Dino, ao sinalizar que a norma vedaria reeleições apenas após um marco temporal anterior ao caso em análise.

O julgamento segue em ambiente virtual até o dia 4 de abril e aguarda os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin para ser encerrado.

Fonte: Repórter PB