11/12/2024 às 14:55
A Folha do Município, jornal oficial da Prefeitura de Marizópolis, publicou em sua edição nº 138, datada de 10 de dezembro de 2024, mais uma série de demissões de servidores contratados por excepcional interesse público. O decreto nº 043, de 06 de dezembro de 2024, assinado pelo prefeito reeleito Lucas Braga (PSB), resultou na exoneração de 44 servidores.
O documento tem como objetivo, segundo a gestão, reduzir o quadro de pessoal contratado temporariamente e promover exonerações de determinados cargos comissionados. No entanto, a medida gerou críticas por parte da oposição, especialmente do vereador Carlos José (Republicanos).
Críticas da oposição
Carlos José apontou que o ato administrativo comprova, em sua visão, o uso do período eleitoral para aumentar a folha de pagamento municipal, com fins eleitorais. “Agora, o gestor municipal de Marizópolis mais uma vez demite todos os servidores contratados. Isso só prova que ele usou a máquina pública e o poder econômico para se reeleger. É a maior prova de tudo o que denunciamos durante a campanha”, afirmou o parlamentar.
Esta é a segunda demissão em massa promovida pelo prefeito Lucas Braga após sua reeleição. A primeira, realizada há menos de 40 dias, exonerou mais de 140 servidores. Somadas, as duas medidas atingem 185 pessoas.
“O prefeito utilizou, em tese, a máquina pública para conquistar sua reeleição. Desse jeito, estando no poder, é muito fácil se beneficiar”, completou Carlos José.
AIJE e investigações eleitorais
A oposição, liderada por Júnior do Peixe e pelo diretório municipal do Republicanos, protocolou junto à 35ª Zona Eleitoral uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). A ação aponta para supostos abusos de poder econômico e irregularidades na contratação de servidores por excepcional interesse público, o que configuraria uso indevido da máquina administrativa para fins eleitorais.
Carlos José destacou que as demissões recentes corroboram as denúncias feitas na AIJE e que o prefeito reeleito Lucas Braga, junto com seu vice, Jeferson Vieira (PT), pode enfrentar riscos de inelegibilidade.
O caso segue em tramitação na Justiça Eleitoral da 35ª Zona, em Sousa. Lucas Braga deverá apresentar sua defesa nos próximos dias, enquanto o julgamento do processo será aguardado com atenção.
Precedente em Pedra Branca
Em decisão recente, a Justiça Eleitoral cassou o registro de candidatura de Allison Victor Bastos de Sousa, prefeito eleito de Pedra Branca, no Vale do Piancó, por abuso de poder econômico. O caso é mencionado pela oposição de Marizópolis como um possível precedente para o julgamento da AIJE contra Lucas Braga.
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Fonte: Repórter PB
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