Sousa/PB - 
11/02/2025 às 16:52
O juiz eleitoral da 35ª Zona Eleitoral, Dr. José Normando Fernandes, se pronunciou sobre a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura possível abuso de poder econômico durante as eleições municipais de Marizópolis. O prefeito reeleito Lucas Braga (PSB) e seu vice, José Jefferson Vieira, são os principais investigados na ação movida pela oposição, representada por Natália Beserra, presidente do diretório municipal do Republicanos.
A acusação, protocolada pelo advogado Fillipe Morais, aponta irregularidades na contratação de servidores comissionados e temporários, sugerindo abuso de poder político e econômico para captação ilícita de votos.
Segundo a ação, o gestor teria intensificado contratações sob o argumento de "Excepcional Interesse Público" (EIP) durante o período eleitoral. O número de servidores contratados por EIP saltou de 63 para 174 entre março de 2021 e março de 2024. Já os cargos comissionados aumentaram de 159 para 237 no mesmo período. Após o pleito, em novembro de 2024, 122 desses servidores foram demitidos, reforçando as suspeitas de uso eleitoreiro da máquina pública.
Em sua decisão inicial publicada nesta terça-feira (11), o juiz José Normando deferiu o pedido do Ministério Público para produção de provas adicionais. Foram determinadas as seguintes medidas:
1. Expedição de ofício à Prefeitura de Marizópolis, para que, no prazo de 30 dias:
. Informe todos os fornecedores e beneficiários dos recursos públicos pagos com fundamento nas Leis Municipais nº 046/2002 e 279/2017, referentes aos exercícios de 2021 a 2024;
. Apresente todos os processos administrativos de concessão de benefícios com base nessas leis.
2. Expedição de ofício ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, para que, também em 30 dias:
o Forneçam a microfilmagem de todos os cheques emitidos pela Prefeitura de Marizópolis com base nas referidas leis durante o ano de 2024;
o Disponibilizem todos os registros de depósitos e transferências realizadas pela Prefeitura de Marizópolis no mesmo período.
Após a juntada dos documentos requisitados, as partes serão intimadas para apresentação de alegações finais em 2 dias, conforme o artigo 22, inciso X, da Lei Complementar 64/90. Em seguida, o Ministério Público Eleitoral deverá se manifestar, e o processo seguirá para conclusão do juiz.
Lucas Braga disputou a reeleição contra Júnior do Peixe (Republicanos) em uma campanha marcada por tensões. Um dos episódios mais graves ocorreu uma semana antes do pleito, quando o veículo de Júnior do Peixe foi alvejado a tiros enquanto ele se deslocava com o ex-prefeito Zé de Pedrinho e o candidato a vice, Rafael Lins do Assentamento Juazeiro. Graças ao carro blindado, ninguém ficou ferido. O caso segue sob investigação das autoridades policiais.
LEIA MAIS - Grupo das Oposições de Marizópolis protocola AIJE que aponta uso da Máquina Pública, e pede cassação de mandato
Com o andamento da AIJE, a expectativa politica no Município é pelo desdobramento das investigações e a decisão judicial sobre o futuro político do prefeito Lucas Braga que se encontra com Agenda Oficial em Brasília durante toda essa semana.
Fonte: Repórter PB
Para ler no celular, basta apontar a câmera
