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Fiscalização

Sintab participa de vistoria na Escola Maria Emília Maracajá, em Areia nesta segunda

Com o fechamento, pais e professores improvisaram uma estrutura de lona

Da Redação Repórter PB

11/05/2018 às 13:17

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A direção do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e da Borborema (Sintab), participa nesta segunda-feira, 14, a partir das 8h, de uma vistoria na Escola Maria Emília Maracajá, localizada na zona rural do município de Areia e que foi fechada recentemente pela Prefeitura Municipal. A ação será coordenada por integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) do Congresso Nacional, com objetivo de averiguar e obter esclarecimentos sobre a decisão.

A solicitação de diligência foi feita pelo deputado federal Luiz Couto (PT), que deve participar da visita. Conforme o requerimento do parlamentar, a deliberação do prefeito João Francisco (PSDB) se configura como um “flagrante desrespeito às normas da Lei 12.960/2014 e à Lei de Diretrizes de Bases (LDB) e foi tomada sem qualquer consentimento ou cumprimento de providências determinadas pelo Ministério da Educação (MEC)”.

Ainda conforme o documento, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar para que a Justiça determine à Prefeitura de Areia a reabertura da unidade. Com o fechamento, pais e professores improvisaram uma estrutura de lona e crianças de até 10 anos de idade estão estudando em chão de barro e correndo riscos por conta da estrutura precária e insalubre.

Pela gravidade da situação, conforme ressaltou o vice-presidente do Sintab, Giovanni Freire, o sindicato não se furtaria a esta luta na cidade, que agora também pertence à base de atuação da instituição. “Não aceitaremos que uma única escola seja fechada. E vamos além, demandar que haja plenas condições para que os professores, familiares e alunos frequentem a escola de forma digna, com estruturas adequadas”, afirmou.

Sintab coordenará ato público em defesa da educação no campo

Também na manhã de segunda, o Sintab coordena um ato público em defesa da educação no campo. Além da vistoria na escola, está prevista uma caminhada, a partir das 9h30, saindo da Escola Pinóquio até a Câmara Municipal. Em seguida, por volta das 10h, terá início uma audiência pública na Câmara, com a participação de todas as entidades presentes na vistoria, além de estudantes e da população, para discutir e procurar soluções para a alarmante situação da educação em Areia.

Ainda nesta ocasião, conforme ressaltou o vice-presidente Giovanni, a direção do Sintab irá entregar à CDHM um relatório minucioso sobre a situação dos servidores municipais e por conseguinte, dos serviços públicos da cidade. “Será um documento completo, esclarecendo ponto a ponto. A lista de problemas aqui é extensa, afeta todas as categorias e inclui denúncias de perseguição política, fechamento de escolas, não pagamento do terço de férias, assédio moral, demissão sem justa causa e transferência de profissionais sem justificativa”, detalhou.

Fonte: Repórter PB

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