Incra participa de Fórum de Assentados do Brejo Paraibano

O superintendente do Incra na Paraíba, Antônio Barbosa Filho, e o chefe da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, Marcos Faro, participaram, nesta terça-feira (14), do Fórum dos Assentados do Brejo Paraibano, promovido pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). 

O encontro foi realizado na sede da Diocese de Guarabira, município polo da região, e reuniu cerca de 70 representantes de 25 assentamentos da reforma agrária de 11 municípios da região do Brejo paraibano para discutir temas de interesse das áreas, a exemplo do Crédito Instalação e da titulação definitiva das famílias.

Após as falas iniciais do bispo de Guarabira, Dom Aldemiro Sena dos Santos, e do superintendente do Incra/PB, os representantes dos assentamentos da reforma agrária assistiram a uma apresentação feita pelo chefe da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, Marcos Faro, sobre a concessão, a aplicação, o acompanhamento e a prestação de contas das diversas linhas do Crédito Instalação.

Cada representante também pôde tirar dúvidas sobre o Crédito Instalação e ainda apresentar as demandas de suas comunidades – a maioria relacionadas à concessão das linhas de crédito Habitacional, Reforma Habitacional, Mulher e Jovem. 

“Precisamos verificar a situação de cada família assentada para sabermos se ela tem condições de acessar as linhas de crédito”, disse Marcos Faro.

Outra reivindicação dos representantes dos assentamentos é que os filhos dos assentados também possam acessar as políticas públicas voltadas aos beneficiários da reforma agrária e quilombolas. Para isso, seria necessária uma mudança na atual legislação.

“A gente precisava muito de um evento como esse, que tivesse a participação do Incra. É uma oportunidade de dizer os problemas que temos nos assentamentos”, afirmou Francinaldo Queiroz de Lima, do assentamento Retiro, em Cuité. O assentado pediu agilidade na construção de 27 casas do assentamento Retiro e de duas do assentamento Batente que terão que ser realocadas após a construção de uma barragem pelo Governo do Estado. O superintendente se comprometeu a discutir a situação com o secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga.

Para o superintendente do Incra/PB, é fundamental que os gestores da administração pública federal participem de espaços de discussão com os públicos atendidos pelos órgãos onde atuam. “É conhecendo de perto as necessidades dos assentados que o Incra pode definir as ações prioritárias e direcionar da melhor forma os recursos”, afirmou Antônio Barbosa Filho.

Crédito Instalação

Os beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) têm à disposição recursos que permitem a instalação em um assentamento e o desenvolvimento de atividades produtivas. O chamado Crédito Instalação é a primeira etapa de financiamento garantida pelo Incra às famílias. São dez as modalidades oferecidas.

Apoio Inicial, Fomento, Fomento Jovem, Fomento Mulher, Semiárido, Florestal, Recuperação Ambiental, Cacau, Habitacional e Reforma Habitacional. Cada linha dessas dá ao público atendido pela autarquia a oportunidade de continuar no campo, estando entre os principais atores do desenvolvimento rural.

Tanto quem foi assentado pelo Incra quanto quem vive em áreas reconhecidas pelo instituto como locais de alcance da política pode solicitar os recursos. O atual modelo de investimento está definido no Decreto nº 11.586/2023.

Fonte: Repórter PB