Ministério Público fiscaliza atendimento a pessoas em situação de rua

O Ministério Público da Paraíba realizou, nessa quinta-feira (04/10), uma inspeção no Centro Pop de João Pessoa, serviço voltado para as pessoas em situação de rua. A inspeção foi realizada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Direitos Fundamentais, promotora Liana Espínola de Carvalho, e pelo 47º promotor de Justiça de João Pessoa, Francisco Lianza,

Segundo a promotora Liana Carvalho, no Centro Pop, as pessoas em situação de rua têm café da manhã e almoço, área para lavar roupas, banho e quartos para descanso. Na inspeção foi constatado que a estrutura precisa de ajustes, apesar de reformas já terem sido feitas e outras estarem em andamento.

Durante a visita, os membros do MPPB fizeram um momento coletivo com as pessoas que estavam presentes no local, apresentando a eles o que é o Ministério Público e como a instituição pode ajudá-los. Foram ouvidos pleitos nessa oitiva coletiva. Posteriormente foram realizados cerca de 10 atendimentos individuais.

“As queixas passam pela necessidade de maior horário e melhor estruturação do Centro Pop, seu funcionamento nos finais de semana, acesso a benefícios assistenciais e documentação básica, alojamento, necessidade de um albergue para pernoite e extensão do atendimento do consultório na rua. Há procedimentos instaurados com o 47º promotor de JP e no CAO Cidadania para tratar das reinvidicações”, informou a promotora.

Já o promotor Francisco Lianza pontuou que, nas oitavas realizadas por ocasião da inspeção, foram relatadas queixas em relação a algumas situações de ameaças e violência física sofridas por essas pessoas em situação de rua, inclusive praticadas por policiais, o que será motivo de providências conjuntas por parte da Promotoria de Defesa da Cidadania e do CAO da Cidadania.

Fonte: Repórter PB