09/10/2024 às 07:54
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (9), mais uma operação de combate a fraudes previdenciárias, desta vez na cidade de Sapé, localizada na Zona da Mata da Paraíba. Batizada de ‘Pescador de Ilusão’, a operação faz parte de uma série de ações realizadas em parceria com o Núcleo de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério da Previdência e Trabalho.
O foco da operação é a apuração de irregularidades no recebimento indevido do Seguro Defeso, um benefício concedido aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, que tem como objetivo garantir a subsistência dos trabalhadores enquanto a atividade está suspensa para preservação das espécies.
De acordo com as investigações da Polícia Federal, pessoas cadastradas na Colônia de Pescadores Z22, que não exercem a atividade de pesca de maneira profissional, estariam recebendo o benefício de forma indevida. A operação cumpriu dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 16ª Vara Federal de João Pessoa, com o objetivo de coletar provas que comprovem a prática de fraudes no sistema previdenciário.
Os agentes federais conduziram as buscas em endereços específicos na região de Sapé, onde, conforme indícios levantados pela investigação, beneficiários cadastrados como pescadores artesanais teriam fraudado o sistema ao declarar, falsamente, que dependiam exclusivamente da pesca para subsistência. O Seguro Defeso é destinado apenas àqueles que exercem a pesca como única fonte de renda, e qualquer distorção nesse processo caracteriza crime contra o INSS.
Fonte: Repórter PB
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