TCE abre Sessão Virtual com contratos do Planejamento e Infraestrutura de João Pessoa

Contratos e seus aditivos compõem a pauta de julgamentos da 11ª Sessão Virtual do Tribunal de Contas da Paraíba aberta às 10 horas desta segunda-feira (04) e a ser encerrada ao meio-dia da sexta-feira (08). São processos relacionados, neste caso, ao Fundo Municipal de Saúde e, ainda, às Secretarias de Planejamento e Infraestrutura de João Pessoa.

Os demais relacionam-se a atos de gestão de pessoal oriundos da PBPrev, e dos Institutos de Previdência dos Servidores da Capital, de Campina Grande, Caaporã, São Sebastião de Lagoa de Roça, Cabedelo e São José da Lagoa Tapada.

SÚMULA – Somam 1.724 os processos julgados pela 2ª Câmara do TCE desde 1º de janeiro de 2024 até o último dia 28. Foram, neste período, 60 contas anuais de Câmaras de Vereadores, sete de Secretarias Municipais, 42 de entes da administração indireta dos municípios, seis inspeções em obras públicas, 46 inspeções especiais, 212 licitações e contratos, 117 denúncias e representações, 1.140 atos de pessoal, dois concursos públicos, 51 recursos, 38 verificações de cumprimento de decisão e três outros processos de natureza diversa. A pauta da Sessão Virtual, agora já aberta, contém 30 novos processos.

Integram a 2ª Câmara do TCE os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinícius Carvalho Farias (substituto). O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio dos Santos Neto. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.

Fonte: Repórter PB