Justiça paraibana executa mais de 4.200 atos judiciais envolvendo violência doméstica

Um total de 4.213 atos judiciais foram executados pelo Poder Judiciário da Paraíba durante a realização da 28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A ação envolveu 78 unidades judiciais, com competência na área de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, em 45 comarcas.

Durante o esforço concentrado, que aconteceu no período de 25 a 29 de novembro, atuaram 96 servidores (as) e  94 magistrados (as). Eles emitiram 12.502 despachos, realizaram 516 audiências e 14 Juris. Foram prolatadas 633 sentenças e expedidas 183 medidas protetivas.

A coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, disse ter sido  o resultado positivo, considerando a quantidade de sentenças prolatadas durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa.

“Os números demonstram que todos os juízes (as) e os servidores (as) têm se empenhado e se dedicado à causa, produzindo excelentes resultados. Tanto é que a Meta 8, que significa o julgamento de 90% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2022, já está cumprida. E isso é gratificante para todas nós mulheres que buscamos a Justiça, em resposta a esses atos violentos praticados por esses agressores”, enfatizou a magistrada.

Ação conjunta - O Programa Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. A iniciativa, também, promove ações interdisciplinares organizadas, que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.

As edições da Semana ocorrem em março, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres; em agosto, por ocasião do aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha; e em novembro, durante a Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Fonte: Repórter PB