Wilson Filho tranquiliza estudantes sobre qualidade e regularização dos cursos técnicos na PB

A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB) está consolidando um conjunto de ações para assegurar a regularização e a qualidade dos cursos técnicos oferecidos pelas escolas técnicas estaduais. As medidas, iniciadas no começo de 2024, incluem ajustes administrativos e normativos, reforçando o compromisso da rede estadual de ensino com a formação profissional dos estudantes paraibanos.

O secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, destacou que os cursos técnicos seguem sendo uma prioridade estratégica da gestão. "Nosso objetivo é garantir a regularidade e a excelência de cada curso oferecido. Essa movimentação de regularização é natural, considerando o dinamismo de uma rede educacional ampla como a nossa. Queremos tranquilizar os estudantes e reafirmar que a Paraíba tem um sistema técnico de ensino alinhado às exigências legais e comprometido com a formação de qualidade," explicou.

A SEE-PB identificou lacunas no reconhecimento formal de alguns cursos técnicos, apesar de todos possuírem autorização inicial de funcionamento. Para resolver essas pendências, a Secretaria implementou ações estratégicas que incluem a publicação do Decreto nº 45.200, de junho de 2024, regulamentando a oferta de cursos técnicos integrados ao ensino médio.

Além disso, foi elaborado o "Guia para Reconhecimento de Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio e Diplomação", lançado em julho de 2024, com o objetivo de orientar gestores escolares. Um Comitê de Regularização das Escolas Técnicas foi instituído para acompanhar e deliberar sobre os processos de reconhecimento, garantindo agilidade e eficácia nas etapas burocráticas.

Até o dia 17 de dezembro de 2024, a SEE-PB já reconheceu oficialmente 84 cursos técnicos, com outros 36 aguardando publicação de resolução e 105 ainda em tramitação no Conselho Estadual de Educação (CEE). Não há cursos técnicos em operação sem processos ativos de reconhecimento, um reflexo da eficiência das medidas adotadas.

A Secretaria reforça que a regularização não impacta os estudantes matriculados, assegurando que a formação técnica oferecida pela rede pública estadual segue dentro dos parâmetros legais e pedagógicos.

A SEE-PB reafirma seu compromisso com a educação profissional na Paraíba, priorizando a regularização e o fortalecimento dos cursos técnicos. "Essas formações são essenciais para preparar os jovens paraibanos para os desafios do mercado de trabalho e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do estado," concluiu Wilson Filho.

Fonte: Repórter PB