Coordenadoria da Mulher do TJPB revela avanços no enfrentamento à violência doméstica

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou relatório das atividades desenvolvidas durante a gestão do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. O período avaliado compreende os anos de 2023 e 2024. O documento foi entregue ao presidente do TJPB pela coordenadora da Mulher do Tribunal, juíza Anna Carla Falcão Cunha Lima. O material também será encaminhado à Corregedoria-Geral de Justiça.

“É importante dizer que a Presidência e a Vice-presidência do Tribunal, como também a Corregedoria, sempre apoiaram nosso trabalho e valorizam os projetos e convênios voltados ao enfrentamento à violência contra a mulher”, destacou Anna Carla Falcão. Também fazem parte da Coordenadoria da Mulher, como coordenadores adjuntos, o juiz André Ricardo de Carvalho Costa (João Pessoa) e Caroline Silvestrini de Campos Rocha (Sousa).

O Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, do qual a Coordenadoria faz parte, é um dos destaques do relatório. Atualmente, a Patrulha está presente em 128 municípios paraibanos, entre eles João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Sousa. “Por meio desse programa, os juízes e juízas competentes encaminham as vítimas, que recebem toda assistência necessária e, caso for necessário, o cumprimento de medidas protetivas ao agressor”, comentou Anna Carla Falcão, que também é juíza titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.

“Durante esses dois anos, também fizemos dezenas de palestras em empresas de médio e grande porte, no sentido de conscientizar, de explicar aos funcionários sobre o que seja violência de gênero, violência contra a mulher e as consequências dessa violência na vida das vítimas. Alertamos aos servidores que, constatando alguma realidade dentro daquela empresa, façam a denúncia às instituições competentes”, comentou a magistrada.

A Coordenadoria da Mulher do TJPB também esteve presente nas reuniões sobre a implementação de auxílio-moradia para as mulheres em situação de violência doméstica no município de João Pessoa. “Participamos dos encontros de trabalhos com os representantes do Grupo Estadual de Combate ao Feminicídio, estabelecendo metas e iniciativas voltadas à efetividade desse auxílio”, disse Anna Carla Falcão. O relatório ainda informa que foi minutado o protocolo integrado de segurança institucional, que visa medidas voltadas ao enfrentamento à violência doméstica praticadas contra magistradas e servidoras, de acordo com a recomendação nº 102/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“A Coordenadoria também esteve presente em uma ação de cidadania, com o Exército Brasileiro e órgãos da rede de proteção às mulheres, voltada à conscientização de estudantes e de toda a sociedade. Na oportunidade, falamos da necessidade da denúncia por parte das vítimas, para que o Judiciário possa atuar”, informou a coordenadora.

O Poder Judiciário estadual, também está presente no ‘Projeto Recomeçar’, do Governo do Estado, Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e faculdades particulares. Este projeto tem a finalidade de informar e conscientizar os estudantes sobre os tipos de violência contra a mulher. “Não adianta apenas proteger as vítimas e condenar os agressores, sem trabalharmos na base, que é a educação de todas as crianças, jovens e adolescentes”, pontuou Anna Carla.

Com apoio da Fecomércio/Sesc/Senac, o Projeto Recomeçar busca, ainda, capacitar, para inserção no mercado de trabalho, mulheres vítimas de violência doméstica. Segundo a coordenadora, a necessidade desse encaminhamento é detectada pelos juízes e juízas que atuam com essa matéria.

Também já está em andamento o projeto de instalação dos ‘Bancos Vermelhos’ nas comarcas, para chamar a atenção da sociedade sobre os números alarmantes de feminicídio. A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar está no Instagram (@coor_mulher_tjpb), onde os usuários podem acompanhar as notícias mais relevantes sobre o tema de violência contra a mulher e convênios e iniciativas do TJPB sobre o tema.

“Ainda conseguimos trazer à Paraíba integrantes do Instituto Maria da Penha, para que pudessem estreitar o diálogo com a Presidência do Tribunal e assim termos uma maior facilidade de acesso ao Instituto e as iniciativas”, informou a juíza.

Meta 8 - O Tribunal de Justiça da Paraíba cumpriu, integralmente, a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça, que teve o objetivo identificar e julgar até 31 de dezembro de 2024, 75% dos casos de feminicídio, distribuídos até 31 de dezembro de 2022; e 90% dos processos de violência doméstica e familiar contra a mulher, que deram entrada no Judiciário neste mesmo período. Os dados sobre o cumprimento da meta são do Relatório da Gerência de Pesquisa e Estatística do Poder Judiciário estadual.

“À frente da Coordenadoria da Meta 8 do CNJ, comunicamos que este objetivo foi alcançado. Avalio esse trabalho como ainda incipiente. Precisamos fazer muito mais, mas temos a consciência do dever cumprido. Estamos tentando fazer mais por essas vítimas de violência, não apenas a nossa Coordenadoria, mas todos os magistrados, magistradas, servidores e servidoras que trabalham nesse segmento da Justiça”, ressaltou Anna Carla Falcão.

Segundo a coordenadora, a Presidência e Vice-Presidência do TJPB têm trabalhado constantemente para tratar de forma diferenciada o problema da violência contra a mulher, com o objetivo de romper esse ciclo de crimes. “É preciso dizer que a vítima pode chegar à situação de feminicídio. É justamente isso que procuramos evitar. Estamos trabalhando insistentemente tanto na proteção das vítimas como também para a punição dos agressores e tratamento das consequências que a violência doméstica deixa, inclusive no seio familiar como um todo”, afirma.

Fonte: Repórter PB