Universidades e Instituto Federal da Paraíba são alvos de auditoria por irregularidades na Pandemia

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou irregularidades em pagamentos realizados a servidores de instituições de ensino superior na Paraíba durante a pandemia de Covid-19. A auditoria revelou que a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) desembolsaram mais de R$ 10,7 milhões em auxílios e adicionais considerados indevidos.

Os benefícios questionados incluem auxílio-transporte, adicional noturno, insalubridade e periculosidade. Segundo o relatório, a maioria dos servidores trabalhava remotamente durante o período de isolamento social, o que tornava os pagamentos incompatíveis com as normas internas das instituições. Apenas profissionais diretamente envolvidos no enfrentamento da pandemia, como médicos e enfermeiros, estariam autorizados a receber tais adicionais.

A CGU destacou que as instituições descumpriram as regras estabelecidas, já que esses pagamentos deveriam ser suspensos no contexto do teletrabalho. A ausência de justificativas formais para os valores pagos foi outro ponto criticado pela auditoria.

O órgão federal recomendou que as universidades e o instituto promovam a devolução dos valores considerados irregulares, evitando prejuízos aos cofres públicos. A CGU também alertou para o prazo prescricional, que se encerra em março de 2025, após o qual a recuperação dos recursos ficará comprometida. Caso as providências não sejam tomadas, os responsáveis pelas autorizações dos pagamentos poderão ser responsabilizados judicialmente.

As instituições mencionadas ainda não se manifestaram oficialmente sobre o relatório. O documento sugere a abertura de processos administrativos para apurar os fatos e garantir a restituição dos recursos.

O caso reacende o debate sobre o uso de recursos públicos e a necessidade de maior controle e fiscalização, especialmente em períodos de crise.

Fonte: Repórter PB