Conselho Superior homologa 11 remoções e uma promoção de promotores de Justiça

Em sessão extraordinária, realizada nesta quarta-feira (15/01), o Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) homologou 11 promoções e uma promoção de promotores de Justiça para cargos das entrâncias final e inicial. Esta foi a última sessão com a atual composição do CSMP. Durante os dois anos de mandato, os atuais conselheiros julgaram 150 editais de promoção e remoção e atuaram em mais de 32 mil procedimentos.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e teve a participação do corregedor-geral, Antônio Sarmento, e dos conselheiros Kátia Rejane Lira Lucena, Francisco Sagres, João Geraldo Carneiro Barbosa e Aristóteles de Santana Ferreira, bem como do secretário-geral e do CSMP, Rodrigo Marques da Nóbrega.

Remoções e promoção para entrância final

O Conselho Superior homologou a remoção, pelo critério de merecimento, da promotora Rhomeika Maria de França Porto para o cargo de 54º promotor de Justiça de João Pessoa. A promotora Maria Edlígia Chaves Leite foi removida, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 51º promotor de Justiça de João Pessoa. Também foi homologada a remoção, pelo critério de merecimento, do promotor Ismael Vidal Lacerda ao cargo de 7º promotor de Justiça de Campina Grande.

O promotor Antônio Barroso Pontes teve homologada sua remoção, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 37º promotor de Justiça de João Pessoa. Outra remoção homologada foi do promotor Manoel Cacimiro Neto ao cargo de 2º promotor de Justiça de João Pessoa, pelo critério de merecimento. Já a promotora Norma Maia Peixoto foi removida, pelo critério antiguidade, ao cargo de 4º promotor de Justiça de Santa Rita.

O CSMP homologou ainda a remoção, pelo critério de merecimento, do promotor Rafael Lima Linhares ao cargo de 5º promotor de Justiça de Santa Rita. Ainda foi homologada a remoção, pelo critério de antiguidade, da promotora Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa Nóbrega ao cargo de 57º promotor de Justiça de João Pessoa. O promotor Romualdo Tadeu de Araújo Dias foi removido, pelo critério de merecimento, ao cargo de 21º promotor de Justiça de João Pessoa.

O Conselho Superior ainda promoveu, pelo critério de merecimento, a promotora Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima, ao cargo de 1º promotor de Justiça de Catolé do Rocha.

Remoções para entrância inicial

O Conselho Superior ainda homologou duas remoções para a entrância final: do promotor de Justiça Paulo Ricardo Alencar Maroja Ribeiro, pelo critério de merecimento, ao cargo de 2º promotor de Justiça de Alagoa Grande; e do promotor Sávio Pinto Damasceno, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 2º promotor de Justiça de Ingá.

Arquivamentos e comunicações

Ainda na sessão, foram apreciados 14 arquivamentos da relatoria dos conselheiros Kátia Rejane Lucena e Aristóteles Santana oriundos das Promotorias de Justiça de Sousa, Pombal, Campina Grande, Água Branca, Patos, João Pessoa, Guarabira e Alagoa Grande, dos quais 12 tiveram o arquivamento homologado e dois foram convertidos em diligências.

O procurador-geral fez um agradecimento especial a cada integrante do Conselho Superior pelo trabalho realizado nos últimos dois anos, destacando o aprendizado obtido, bem como os números de editais julgados e procedimentos. Também agradeceu a toda equipe que dá apoio na realização das sessões do órgão colegiado.

Os conselheiros também agradeceram pelo período em que compuseram o órgão colegiado, ressaltando o trabalho realizado na análise dos procedimentos oriundos das Promotorias de Justiça e o julgamento dos editais de remoção e promoção. Eles também fizeram um agradecimento especial aos seus respectivos assessores.

Foram aprovados votos de aplauso ao procurador-geral pela movimentação na carreira e pelo trabalho à frente do CSMP; ao secretário-geral Rodrigo Nóbrega, aos integrantes da Assessoria do Conselho Superior, Assessoria de Imprensa e toda equipe que dá suporte na realização das sessões; e ao promotor Leonardo Quintans, pelo trabalho realizado nos quatro anos em que esteve comandando a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).

Também foram aprovados votos de pesar pelo falecimento dos desembargadores aposentados Júlio Aurélio Moreira Coutinho e José Di Lorenzo Serpa, ambos egressos do Ministério Público da Paraíba.

Fonte: Repórter PB