Meta 9: Ações para expansão do projeto da Linguagem Simples terão continuidade este ano

Após cumprir integralmente e com êxito, em 2024, a Meta 9, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com projetos inovadores, desenvolvidos em parceria com outros tribunais, que beneficiaram, especialmente, a sociedade, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) inicia 2025 com a expansão do ‘Transformando a Justiça por meio da Linguagem Simples’. O projeto inovador, é voltado ao esclarecimento do vocabulário jurídico por meio de uma linguagem de fácil compreensão.

O projeto da Linguagem Simples teve início no ano passado, fruto da parceria do TJPB com o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Ele integra as ações da Meta 9, que tem a finalidade de desenvolver projetos em parceria com outros tribunais, que tragam inovação e benefícios à sociedade paraibana.

Segundo explicou o juiz auxiliar da vice-Presidência e coordenador da Meta 9, juiz Ely Jorge Trindade, para 2025, o CNJ estabeleceu os mesmos critérios adotados ano passado. Ele destacou que o ‘Linguagem Simples’ teve todas as etapas previstas realizadas, foi dado andamento completo às fases previstas para este ano, atendendo ao objetivo de promover a inovação.

“O TJPB continuará desenvolvendo projetos que tragam inovação e benefícios ao jurisdicionado, norteados pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030 das Organizações das Nações Unidas. Bem como, continuará atuando em cooperação com outros tribunais e indicando projetos desenvolvidos pelo Centro de Inovação do TJ paraibano”, ressaltou o magistrado.

O coordenador da Meta 9 lembrou também que o TJPB tem cooperação com outros tribunais no desenvolvimento de projetos relacionados à implementação de ferramentas de inteligência artificial, a exemplo da Sebastiana, e de desenvolvimento de ferramentas tecnológicas, como o ‘IntimaJus’. Este último, relacionado às intimações judiciais, nasceu da oficina de design thinking, promovida pelos laboratórios de inovação do TJPB e Tribunal de Justiça de Pernambuco, implementada no Tribunal de Justiça de Roraima.

“Nesse sentido, as ações do Tribunal de Justiça da Paraíba, com os tribunais que atuaram em cooperação, foram desenvolvidas dentro do planejamento, e na forma pretendida pelo Conselho Nacional de Justiça”, salientou o juiz Ely Trindade.

O magistrado enfatizou, ainda, a continuidade e a complementação, este ano, do projeto Cidadania de Primeira, relacionado à Meta 9 de 2023, referente à identificação civil de crianças, priorizando o aspecto da primeira infância. A ação obteve, inclusive, reconhecimento e premiação pelo CNJ.

“É relevante esse reconhecimento e essa prática porque os projetos oriundos do Laboratório de Inovação do TJPB, adotados para comporem a Meta 9, são desenvolvidos a cada ano no atendimento da meta, além de continuarem trazendo benefícios à sociedade”, concluiu.

O juiz Ely Jorge destacou que os projetos têm a participação do Centro de Inteligência e Inovação (CEIIN), do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem como coordenador-geral o desembargador Leandro dos Santos, e adjunto o magistrado Jeremias Carneiro Melo. “Os trabalhos da Meta 9 têm o apoio da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, coordenadora das Metas Nacionais cumpridas pelo TJPB”, reforçou.

Fonte: Repórter PB