Conferência Magna encerra ‘Colóquio Franco-Brasileiro’ sobre Direito dos Museus e Coleções de Arte

A conferência magna da professora e doutora da Université Toulouse Capitole, Clémentine Boris, encerrou, na tarde desta quinta-feira (16), as atividades do ‘Colóquio Franco-Brasileiro de Direito dos Museus e das Coleções de Arte’. O evento, que comemora o bicentenário das relações diplomáticas entre Brasil e França, ocorreu no Plenário João Agripino Filho do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB).

Durante sua conferência, intitulada ‘Coleções de Arte e Direito: Desafios e Soluções em Perspectiva Internacional’, a palestrante abordou o significado histórico das coleções nos museus internacionais e o direito específico relacionado a esse tema. “É importante destacar o enorme significado dos museus na cena cultural do mundo. O museu pode ter muitas funções para a sociedade e se define por si. Ter acesso aos museus é acessar diversas culturas, por meio de um serviço voltado aos cidadãos”, afirmou a doutora Clémentine Boris. Ela também expressou seu encantamento pela Paraíba: “É a primeira vez que venho ao Brasil e conhecer um lugar lindo como este é fantástico”.

Clémentine Boris lembrou que a definição de museu, segundo o Conselho Internacional de Museus (Icom), é: “uma instituição permanente, sem fins lucrativos e ao serviço da sociedade que pesquisa, coleciona, conserva, interpreta e expõe o patrimônio material e imaterial. Abertos ao público, acessíveis e inclusivos, os museus fomentam a diversidade e a sustentabilidade. Com a participação das comunidades, os museus funcionam e comunicam de forma ética e profissional, proporcionando experiências diversas para educação, fruição, reflexão e partilha de conhecimentos”.

Ainda no período da tarde, a professora da UFPB, Alessandra Correia Lima Macedo Franca, foi responsável pelos debates e comentários sobre a palestra de sua colega francesa. “Fiz um recorte do papel da arte como linguagem do Direito dentro das coleções institucionais e no Direito Internacional, mas que é perfeitamente aplicável também às coleções das instituições nacionais. Esse diálogo internacional é muito importante para o desenvolvimento de qualquer área do Direito e de outras áreas da ciência e da técnica”, avaliou.

As comemorações do bicentenário das relações diplomáticas entre Brasil e França tiveram início na manhã do mesmo dia, com a abertura do evento pelo presidente do TCE, Fábio Nogueira. Ele ressaltou que “são bens que guardam nossa cultura ancestral, que arquivam manifestações do passado e do presente.” Nogueira também lembrou de seu recente discurso de posse na Presidência do TCE, quando reafirmou que a educação e a cultura “se inserem entre os direitos fundamentais da cidadania, cuja preservação e universalidade compõem uma das missões do controle externo.”

Pela manhã, os participantes acompanharam o Painel ‘Museus e Direito: Desafios e Soluções em Perspectiva Comparada’, presidido pela doutora Izabel Nóbrega (TCE e TJPB), com a palestra do professor doutor Marcílio Toscano Franca Filho e a conferência da professora doutora Marie Cornu, do Institut des Sciences Sociales du Politique, CNRS/Université Paris Nanterre/ENS Paris-Saclay.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado e professor doutor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Marcílio Toscano Franca Filho, coordenador do Colóquio, agradeceu, ao final do evento, a parceria entre o TCE-PB, o TJPB e a UFPB na realização do evento.

Público e Museus  - O Colóquio Franco-Brasileiro de Direito dos Museus e das Coleções de Arte reuniu 132 participantes, além de 200 espectadores online, de diversos estados brasileiros, como Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Roraima, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Brasília, incluindo cidadãos franceses.

 

Também participaram representantes de instituições e diversos museus públicos e privados, entre eles: Memorial do Tribunal de Justiça da Paraíba, Museu do Judiciário Pernambucano, Museu de Arte Contemporânea de Campina Grande, Fundação Pedro Américo, Oficina Francisco Brennand, Instituto Ricardo Brennand, Memorial da Polícia Militar da Paraíba, Memorial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Usina Cultural Energisa, Ministério Público da Paraíba, Ministério Público do Rio Grande do Norte, Museu José Américo de Almeida, Itaú Cultural, Instituto Tarsila do Amaral e Galeria Mamela.

 

Além disso, estiveram presentes representantes da Esma/TJPB, Procuradoria da República, UFPB, UFRGS, UEPB, Universidade Internacional da Paraíba, Iphaep, Aliança Francesa, Iphan, Instituto Histórico e Geográfico e Ministério Público Federal.

Fonte: Repórter PB