17/01/2025 às 13:11
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, oficializou nesta sexta-feira (17) o reconhecimento da situação de emergência em dois municípios paraibanos: Brejo dos Santos e Camalaú. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), tem como objetivo agilizar o acesso das prefeituras a recursos federais para ações de mitigação dos impactos da seca prolongada que atinge a região.
Com o reconhecimento federal, as administrações municipais poderão requisitar apoio financeiro para a execução de diversas ações, como aquisição de cestas básicas, água potável, kits de limpeza, materiais de higiene pessoal e dormitórios para atender a população afetada. Os recursos também podem ser direcionados para iniciativas voltadas à segurança hídrica e apoio logístico em operações de defesa civil.
Além de Brejo dos Santos e Camalaú, a Paraíba já conta com outros 111 decretos de situação de emergência vigentes, sendo 110 relacionados à estiagem e um à erosão costeira. O estado enfrenta um cenário crítico em várias regiões, com impacto significativo na agricultura e no abastecimento de água.
Para acessar os recursos disponibilizados pelo Governo Federal, os municípios devem elaborar e enviar seus planos de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional analisa as demandas e metas apresentadas pelas prefeituras. Após a aprovação do plano, é publicada uma portaria no DOU informando o valor aprovado para liberação.
O reconhecimento federal é fundamental para garantir a rapidez no atendimento às necessidades da população e a implementação de ações emergenciais que minimizem os danos causados pela estiagem prolongada.
Fonte: Repórter PB
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